Escritório
Sócios
Áreas de Atuação
Blog
Contato
maio
Home
Blog
2024
maio
Filtrar por
Categorias
Tags
Autores
Mostrar tudo
Todos
Administrativo e contratos públicos
Contencioso cível
Desapropriação
Direito bancário
Direito do consumidor
Direito imobiliário
Direito médico
Direito Público
Direito Securitário
Direito societário
Direito Tributário
Família e sucessões
Notícias gerais
Penal, investigação corporativa e compliance
Planos de saúde
Previdenciário e tributário
Sem categoria
Servidores públicos
Todos
"Alpelisibe"
Abemaciclib
Abemaciclibe
Abiraterona
abusividade do reajuste do plano de saúde
abusividade no aumento do valor do plano de saúde
abusividade plano de saúde
Acalabrutinibe
ação de sonegados
ação monitória
aceites de indenização
acordo
acordos
Agência Nacional de Saúde
agravo de instrumento
Airbnb
Alpelisbe
Alpelisib
aluguel
Amazon
Amil
Amil e beneficiários
Amil rompe contratos
análise de sinistros
ANS
antineoplásicos
Anvisa
app
Apple
aquisição originária da propriedade
Art. 146
Art. 30 Lei 9656/98
Artigo 30 Lei 9656/98
artigo 927
assembleia de condomínio
assembleia virtual
Atezolizumabe
Atraso de voo
atraso em biópsia
atraso em exame
aumento abusivo de plano de saúde
aumento abusivo do plano de saúde
aumento ANS plano de saúde
Aumentos nos planos de saúde
Avastin
Avelumabe
aviação
Axitibine
Axitinibe
Azul e Latam
bagagem extraviada
Banco C6
Banco C6 deve retirar nome de cliente do Serasa por compra fraudulenta
bancos
base de cálculo
base de cálculo itcmd
Bavencio
benefício
benefício fiscal no IRPJ e na CSLL
benfeitorias
bens sonegados
Bevacizumabe
bilhete aéreo
boa-fé
botox para enxaqueca
brinquedos com acessibilidade
Caixa Econômica Federal
Calquence
cancelamento da Amil
cancelamento de voo
cancelamento unilateral da Amil
cancelamento unilateral de plano de saúde
cancelamento voo
câncer
câncer de bexiga
câncer de mama
câncer de mama inicial e metastático
câncer de próstata
câncer de pulmão
Capecitabina
capital social
capmatinib
capmatinibe
Caprelsa
carreira profissional
cartão de crédito
cartão de crédito clonado
cartão de crédito fraudado
cirurgia bariátrica
cirurgia cardíaca
cirurgia de mamoplastia
cirurgia reparadora pós bariátrica
cláusula de remissão
clonagem de cartão de crédito
clonagem no cartão de crédito
cobrança de honorários médicos inadimplidos
Cobrança hospitalar
cobrança hospitalar de pessoa internada
cobrança indevida
cobrança indevida do benefício do INSS
cobrança indevida no cartão de crédito
cobranças abusivas no cartão de crédito
cobranças indevidas
cobrrança indevida no cartão de crédito
codeshare
Código Civil
Código de Defesa do Consumidor
Colite ulcerativa
companheira
companhia aérea
companhias aéreas
compra na Internet
concessão da liminar para tratamento
concessão de medicamento
concorrência desleal
condições de habitabilidade
Condomínio
condomínio assaltado
condomínio e Airbnb
condomínios
condomínios edilícios
condutas abusivas ao consumidor
Consignado
constitucionalidade
construtoras
Consulta pública da ANS
consumidor
consumidor tem direito a reclamar
contencioso cível
contrato de aluguel
contrato de locação
contrato não celebrado Claro
contrato social
contribuição IAMSPE não compulsória; repetição indébito; servidor público; servidores públicos;
convenção de condomínio
Convenção de Montreal
coronavírus
Covid-19
Crueldade de animais
CTN
cuidado médico domiciliar
cuidados em caso
cuidados no condomínio
curatela
dabos morais
dados ANS
dano moral
danos estéticos
danos materiais
danos morais
danos morais e danos materiais
Darolutamida
decisão da Vara da Fazenda Pública
decisão judicial
decisão liminar
Decreto Lei Estadual 257/70
deficientes físicos
demissão sem justa causa e plano de saúde
dermatite atópica
desaparecimento de milhas
Desbloqueio de veículo apreendido
desconto ilegal em consignado
Descontos indevidos do IAMSPE
Desenquadramento de sociedade médica
Desenquadramento de sociedade uniprofissional
desenquadramento de sociedades médicas uniprofissionais
dever de o Estado fornecer medicamento
dever do plano de saúde de custear
devolução de chaves
dicloridrato de capmatinibe
Dinutuximab Beta
direito à manutenção do plano de saúde
Direito Administrativo
direito bancário
Direito Civil
direito de família
direito do consumidor
direito imobiliário
direito médico
Direito Público
Direito securitário
Direito societário
direito sucessório
Direito tributário
Direito tributário médico
direitos constitucionais
distrato
dívidas
divórcio
doença de Castleman
Doença de Crohn
doença pré existente
Dupilamabe
Dupilamabe e Ustequinumabe
Dupilumabe
Dupixent
Dupixent (Dupilamabe)
E-commerce
edifícios
embargos de declaração
empreendimento
empréstimo consignado
encerramento sociedade comercial
encerramento sociedade empresarial
Endobulin
Endobulin Kiovig
Entvio
Entyvio (Vedolizumabe)
Enzalutamida
epilepsia
Erlotinibe
Esbriet
Estatuto da Pessoa com Deficiência
Estatuto do Idoso
estenose aórtica
estenose aórtica de grau severo
estudos clínicos
exame de DNA
exceção ao julgamento do STJ
extravio da mala
extravio de malas
extravio de malas - indenização
extravio de malas - indenização danos materiais
extravio de malas - indenização danos morais
Extravio de malas em viagens internacionais
falência
falha na segurança
falta de assistência em viagem internacional
família
família e sucessões
fármacos contra câncer
Faslodex
Fazenda do Estado de São Paulo
Fazenda Pública
fibrose pulmonar idiopática
filho não reconhecido
filhos
fintech
fora do rol da ANS
fornecimento de fraldas
fornecimento de medicamento por plano de saúde
fornecimento de remédio
fornecimento de remédio por plano de saúde
fornecimento do plano de saúde
Forteo Coletr Pen
fraude
fraude Banco C6
fraude cartão de crédito
fraude de milhas
fraude de terceiros
fraude em cartão
fraude em cartão Bradescard
fraude em cartão das casas Bahia
fraude em cartão de crédito
fraude em consignado
fraude em consignados
fraude em empréstimo consignado
fraude em programas de milhagem
fraude em transferência bancária; fraude em banco; restituição de valores; indenização
fraude no cartão de crédito
fraude no empréstimo consignado
fraudes
fraudes em automóveis
fraudes em máquinas agrícolas
frota integral nas ruas
Fulvestranto
garagem em condomínio edilício
gerência patrimonial
golpe do PIX
Golpe entregador
Golpe OLX
Google
guarda compartilhada
herança
Herceptin
Herceptin bula
Herceptin preço
hipertrofia mamária
home care
honorários médicos
Horas ao telefone - indenização
Iamspe
IAMSPE deve fornecer Atezolimumabe
IAMSPE deve fornecer Avastin
IAMSPE deve fornecer Bevacizumabe
Iamspe deve fornecer remédio
Iamspe deve fornecer remédio de alto custo
IAMSPE deve fornecer Tecentriq
Ibrutinibe
Ibruvica
ICMS
idoso
idosos
Ifood
IGP-M
Imbrutinibe
Imbruvica
implante de valva aórtica
implante de valva aórtica transcateter
imunodeficiência comum variável
imunodeficiência grave
inadimplemento
incapacidade absoluta
incapacidade relativa
indenização
indenização à adolescente de 12 anos
indenização a condômino
indenização à criança de 4 anos
indenização a menores de idade
indenização Banco Bradescard
indenização Casas Bahia
indenização pelo Estado
Indenização por bancos
indenização por danos morais
indenização por danos morais e estéticos
indevida desclassificação
Indevida exclusão de candidato
índice ANS
índice no aluguel
Infliximabe
Inlyta
Inspeção predial
INSS
Instrução Normativa 1/2014
interdição
interdição e necessidade de laudo médico
investigação de paternidade
IPCA
IPVA
Irretroatividade tributária
ITCMD
Jakavi
julgamento do STJ
julgamento TJSP
Keytruda
Kiovig
Kisqali
Latam
laudo de constatação
Laudo de vistoria
Lei 13.146/2015
Lei 9249/95
Lei 9656/98
Lei de Plano de Saúde
Lei do Superendividamento
leite materno
Lenalidomida
Lendalidomida
leucemia
liberdade de expressão
liminar
liminar concedida
liminar contra plano de saúde
liminar em concurso
liminar plano de saúde
limitação de sessão de tratamento
linfodenomegalias
linfoma
Lipegfilgrastim
locação por plataformas digitais
Lonquex
Lonsurf
loteamento irregular
Lucentis
lucro das seguradoras
Lynparza
Mabthera
majoração de plano de saúde
mala extraviada
mamoplastia redutora
mandado de segurança
manutenção do plano de saúde
marcas distintas
masectomia
medicamento de alto custo
medicamento fora do rol da ANS
medicamento off label
medicamento oncológico
medicamentos
medicamentos de alto custo
medidas sanitárias
melanoma
mercado financeiro
mercado imobiliário
método ABA
miastenia grave
Midostaurin
Midostaurina
mieloma múltipla
mieloma múltiplo
Migalhas
milhas
milhas Latam
milhas Multiplus
milhas subtraídas
mínimo existencial
modificação da sentença
morte do titular do plano de saúde
morte do titular do plano de saúde não encerra relação jurídica
multa condominial
multa confiscatória
multa contratual
Natalizumabe
negativa
negativa abusiva
negativa abusiva de plano de saúde
negativa abusiva plano de saúde
negativa abutiva
negativa da seguradora
negativa de medicamento
negativa de plano de saúde
negativa de tratamento
negativa de tratamento de plano de saúde
negativa por não constar no rol da ANS
negativa tratamento
negativação
negativas de indenização
neuroblastoma
Nintedanibe
Nivolumabe
nome sujo
nome sujo indevidamente
notificação extrajudicial
nova súmula
Obrigação do Estado
Ocrevus (Ocrelizumabe)
ocupação de bem
Ofev
Olaparibe
OLX
Omalizumabe
OncoBCG
OncoTice
ônibus
Opdivo
Opdivo (Nivolumabe)
open banking
operadora com velocidade aquém do mínimo
Osimertinib
Osimertinibe
paciente lesionada
paciente oncológica
pais
pandemia
pansinusopatia
pareceres técnicos
partilha de bens
passame aérea
Pazobanibe
peças alternativas x peças genuínas
Pembrolizumabe
pensão alimentícia
perda de mala
perícia técnica
permanância no plano de saúde por mais de dois anos depois da demissão
permanência dos dependentes no plano de saúde
permanência no plano após demissão
permanência no plano de saúde após morte do titular
permanência por mais de dois anos depois da demissão
Picray
Piqray
Pirfenidona
plano cancelado
plano de saúde
plano de saúde de autogestão
plano de saúde de viúva reativado
plano de saúde deve custear Dupilumabe
plano de saúde deve custear Dupixent
Plano de saúde deve custear Enzalutamida
plano de saúde deve custear home care
plano de saúde deve custear medicamento
plano de saúde deve custear método ABA
plano de saúde deve custear remédio de alto custo
plano de saúde deve custear Rituximabe
plano de saúde deve custear tratamento para enxaqueca crônica com botox
plano de saúde deve custear Xtandi
Plano de saúde deve fornecer Dupilumabe
plano de saúde deve fornecer Dupixent (Dupilamabe)
Plano de saúde deve fornecer Endobulin Kiovig
plano de saúde deve fornecer Herceptin
plano de saúde deve fornecer home care
plano de saúde deve fornecer medicamento
plano de saúde deve fornecer medicamento de alto custo
Plano de saúde deve fornecer Ocrevus (Ocrelizumabe)
plano de saúde deve fornecer remédio antineoplásico
plano de saúde deve fornecer Rituximabe
plano de saúde deve fornecer Yervoy
plano de saúde elevado
Plano de saúde fornecerá Nintedanibe
plano de saúde fornecerá Ofev
plano de saúde mantido
plano de saúde restabelecido
plano de saúde; rol da ans
Planos de saúde
pontuação de cartão de crédito
prazo
prazo processual
prédio
prejuízo
procedimento eletivo
processo de interdição
Procon multa Banco C6
produtos falsificados
programa de pontos
proteção ao consumidor
protesto de título
Publicação no Migalhas
quimioterapia
quimioterapia oral
Ranibizumabe
ranking marcas mais valiosas do mundo
reajuste abusivo
reajuste abusivo do plano de saúde
reajuste abusivo em mensalidade do convênio
reajuste abusivo em mensalidades do plano de saúde
reajuste abusivo plano de saúde
reajuste ANS
reajuste ANS individual aos planos coletivos
reajuste planos de saúde
receitas médicas
recusa a cão guia
Recusa de plano de saúde
redução da multa tributária
redução de contribuição sobre lucro líquido para clínicas médicas
redução de CSLL
redução de imposto
redução de imposto de renda para clínicas médicas
redução de imposto para clínicas médicas
redução de IRPJ
redução itcmd
redução tributária
Redução tributária para clínicas médicas
redução tributária para equiparação a serviços hospitalares
Regorafenibe
relação de consumo
relação entre locador e locário
relação locatícia
remédio a base de canabidiol
remédio contra câncer
remédio de alto custo
remédio de alto custo SUS
remédio de asma e de dermatite atópica
remédio fora do rol da ANS
remédio off label
remédio oncológico
remédio para osteoporose
remédios
remédios contra câncer
remédios de alto custo
Remicade
reparação de danos materiais
reparação por danos
reparação por danos morais
rescisão contratual
rescisão unilateral da AMIL
rescisão unilateral de plano de saúde
Resolução 28/2008
Resolução Normativa 469/2021
RESP 116.399 BA
responsabilidade
responsabilidade civil
Responsabilidade do Estado
ressarcimento
restituição de valores
revelia
revisão de índices locatícios
Revlimid
Ribociclibe
risco da obra
risco de desabamento
Rituximabe
rol da ANS
rol da ANS não taxativo
Rol de cobertura obrigatória ANS
rol fora da ANS
rol não taxativo da ANS
roubo de milhas
Ruxolitinibe
Rydapt
Sanofi
sarcoma de Kaposi
sede empresarial
seguradora saúde
seguradoras
seguro
servidor público deve ser inserido no Iamspe
servidores públicos
sessões com psicólogos
sessões de fisioterapia
sessões de fonoaudiologia
sessões de terapia ocupacional
síndrome de samter
Síndrome mielodisplásica
síndrome neurológica
sinistralidade
sinistro
sinistros
sociedade
sociedade empresarial
sociedade médica
sociedades uniprofissionais
Stelara
Stigarva
Stivarga
STJ
STJ manda seguradora custear Tiopepa (Tepadina)
succinato de Ribociclibe
súmula 102 do tribunal de justiça de são paulo
súmula 13 da ANS
súmula 90 do tribunal de justiça de são paulo
SUP
surrectio
SUS
SUS deve fornecer Abemaciclibe
SUS deve fornecer Abiraterona
SUS deve fornecer Acalabrutinibe
SUS deve fornecer Alpelisibe
SUS deve fornecer Avelumabe
SUS deve fornecer Axitinibe
SUS deve fornecer Bavencio
SUS deve fornecer Calquence
SUS deve fornecer Capecitabina
SUS deve fornecer Caprelsa
SUS deve fornecer Dinutuximab Beta
SUS deve fornecer Dupilumabe
SUS deve fornecer Dupixent
SUS deve fornecer eltrombpague olamina
SUS deve fornecer Entyvio
SUS deve fornecer Enzalutamida
SUS deve fornecer Erlotinibe
SUS deve fornecer Esbriet
SUS deve fornecer Faslodex
SUS deve fornecer Forteo
SUS deve fornecer Forteo Colter Pen
SUS deve fornecer Fulvestranto
SUS deve fornecer Herceptin
SUS deve fornecer Infliximabe (Remicade)
SUS deve fornecer Inlyta
SUS deve fornecer Ipilumamabe
SUS deve fornecer Jakavi
SUS deve fornecer Kisqali
SUS deve fornecer Lenalidomida
SUS deve fornecer Lonsurf
SUS deve fornecer Lucentis
SUS deve fornecer Lynparza
SUS deve fornecer Mabthera
SUS deve fornecer medicamento
SUS deve fornecer medicamento de alto custo
SUS deve fornecer Natalizumabe
SUS deve fornecer Nintedanibe
SUS deve fornecer Nivolumabe
SUS deve fornecer Ocrelizumabe
SUS deve fornecer Ocrevus
SUS deve fornecer OFEV
SUS deve fornecer Olaparibe
SUS deve fornecer Omalizumabe
SUS deve fornecer Opdivo
SUS deve fornecer Osimertinibe
SUS deve fornecer Pazobanibe
SUS deve fornecer Picray
SUS deve fornecer Pirfenidona
SUS deve fornecer Qarziba
SUS deve fornecer Ranibizumabe
SUS deve fornecer Regorafenibe
SUS deve fornecer remédio de alto custo
SUS deve fornecer remédio de alto custo; SUS deve fornecer Duixent; SUS deve fornecer Dupilumabe; Dupixent; Dupilumabe
SUS deve fornecer Remicade
SUS deve fornecer Revlimid
SUS deve fornecer Revolade
SUS deve fornecer Ribociclibe
SUS deve fornecer Rituximabe
SUS deve fornecer Ruxolitinibe
SUS deve fornecer Stelara
SUS deve fornecer Stigarva
SUS deve fornecer Tafamidis
SUS deve fornecer Tagrisso
SUS deve fornecer Tarceva
SUS deve fornecer Tepadina
SUS deve fornecer Teriparatida
SUS deve fornecer Tiopepa
SUS deve fornecer Trastuzumabe
SUS deve fornecer Tysabri
SUS deve fornecer Ustequinunabe
SUS deve fornecer Vandetanibe
SUS deve fornecer Vedolizumabe
SUS deve fornecer Verzenios
SUS deve fornecer Votrient
SUS deve fornecer Vyndaqel
SUS deve fornecer Xeloda
SUS deve fornecer Xolair
SUS deve fornecer Xtandi
SUS deve fornecer Zytiga
suspensão das aulas
Tabrecta
Tafamidis
Tafamidis Meglumina
Tagrisso
Tarceva
TAVI
TEA
Tecentriq
Tema 106
Tema 106 do STJ
Tema 106 STJ
Tema 1082 do STJ
Tema 217 do STJ
Tema 55 STF
Tema 558 STJ
Tema 952
Tema 990 STJ
Tepadina
Teriparatida
teste sorológico
Tiopepa
Tiotepa
transtorno do espectro autista
Trastuzumabe
Trastuzumabe bula
Trastuzumabe preço
tratamento contra câncer
tratamento de alto custo
tratamento de câncer
tratamento fora do rol da ANS
tratamento oncológico
tratamento para esclerose múltipla
tríade de widal
turismo
Tysabri
Tysabri (Natalizumabe)
Unimed deve fornecer remédio
uso de máscara em condomínio
uso off label
Uso off label. miastenia grave
Ustequinunabe
usucapião
usucapião dispensa notificação extrajudicial
usucapião urbano
valor correto do ITCMD
Vandetanibe
Vedolizumabe
Verzenios
viagem internacional
Vítimas de golpe da OLX
viúva consegue restabelecer plano de saúde
vizinhança
voo internacional
votação em assembleia
Votrient
Vyndaqel
Xeloda
Xolair
Xtandi
Yervoy (Ipilimumabe)
Zytiga
Todos
Fernanda Giorno
Rodrigo Lopes
suporte.web
tecnico
10/05/2024
Amil cancela unilateralmente planos de saúde de beneficiários: como continuar tratamentos?
De modo abrupto, os conveniados da seguradora Amil receberam comunicados por e-mail ou whatsapp acerca da rescisão unilateral dos seus planos de saúde coletivos por adesão, […]