direito imobiliário
27/06/2022
STJ decide que notificação extrajudicial prévia não é exigida para que se configure usucapião Recentemente, a 3a Turma do STJ decidiu que o ajuizamento de ação […]
15/07/2021
STJ permite usucapião urbano em loteamento irregular no Distrito Federal Em recente decisão, o STJ, no REsp 1.818.564, ponderou que construções irregulares continuam existindo independentemente de […]
14/07/2021
Por determinação judicial, construtoras terão que indenizar moradores de imóvel vizinho a empreendimento, inclusive pelo risco de desabamento Em recente decisão, o Tribunal de Justiça de […]
06/07/2021
Vale a pena a troca do IGP-M pelo IPCA? A alta volatilidade do IGP-M tem gerado situações de estresse, nem sempre resolvidas de modo amigável nas […]
02/07/2021
Em recente decisão, o Tribunal de Justiça de São Paulo pontuou não haver necessidade de autorização judicial para assembleia virtual de condomínio. De acordo com o […]
30/06/2021
Alteração no modo de usar a garagem não exige votação unânime, decide TJSP Constantemente, garagem em condomínio edilício é um tema que tende a causar polêmica […]
24/04/2021
Decisão do STJ determina que condomínios residenciais impeçam locação para Airbnb Em recente julgamento, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu acerca da […]