Contencioso cível

25/08/2020

Plano de saúde de viúva mantido

Tribunal de Justiça de São Paulo decidiu que falecimento do titular do plano de saúde não termina a relação obrigacional O caso decidido pelo Tribunal de […]
19/08/2020

Cia aérea indenizará passageiro após atrasar voo por motivos operacionais

Cia aérea indenizará passageiro após atrasar voo por motivos operacionais Para magistrada, o passageiro suportou efetivos prejuízos patrimoniais e extrapatrimoniais. A  juíza de Direito Ligia Dal […]
04/08/2020

Medicamento para tratamento de asma

Plano de saúde deve fornecer medicamento para tratamento de asma Justiça de SP concedeu tutela antecipada. segunda-feira, 3 de agosto de 2020 A juíza de Direito […]
02/08/2020

Liberdade de expressão

Chamar refrigerante de água suja com açúcar não enseja danos morais O Tribunal de Justiça de São Paulo exarou decisão em que afirmou a liberdade de […]
30/07/2020

Uber indenizará recusa a cão guia

Decisão de magistrado condenou Uber ao pagamento de indenização de R$ 8 mil Situação sui generis ensejou condenação de Uber ao pagamento de danos morais, ao […]
29/07/2020

Cobrança indevida gera danos morais

Empresa Sky é condenada a pagar danos morais por cobrar, centenas de vezes, pessoa que nem sequer é cliente Indenização de R$ 12 mil é o […]
22/07/2020

Liminar em concurso: reversão de indevida desclassificação

Candidato obtém liminar para reverter indevida desclassificação em seleção para doutorado Candidato conseguiu na Justiça o direito de permanecer em concurso para ingresso em Doutorado na […]
21/07/2020

Multa de R$ 3 milhões por produtos falsificados

Juiz da 5a Vara da Fazenda Pública de SP mantém multa de R$ 3 milhões aplicada ao grupo B2W por venda de produtos falsificados O Poder […]
20/07/2020

Companhia aérea deve indenizar passageiro

Cia aérea indenizará passageiro desassistido após voo cancelado e remarcação após três dias Para o magistrado, é nítida a angústia a que foram submetidos os autores, […]