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29/07/2020
Empresa Sky é condenada a pagar danos morais por cobrar, centenas de vezes, pessoa que nem sequer é cliente Indenização de R$ 12 mil é o […]
22/07/2020
Candidato obtém liminar para reverter indevida desclassificação em seleção para doutorado Candidato conseguiu na Justiça o direito de permanecer em concurso para ingresso em Doutorado na […]
21/07/2020
Juiz da 5a Vara da Fazenda Pública de SP mantém multa de R$ 3 milhões aplicada ao grupo B2W por venda de produtos falsificados O Poder […]
20/07/2020
Cia aérea indenizará passageiro desassistido após voo cancelado e remarcação após três dias Para o magistrado, é nítida a angústia a que foram submetidos os autores, […]
17/07/2020
Tribunal de Justiça de São Paulo determina retorno integral de frota de ônibus às ruas O Sindicato dos Motoristas e Trabalhadores em Transporte Rodoviário Urbano de […]
16/07/2020
Decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo diz não se tratar de concorrência desleal Em ação singular, a rede de hotéis Ibis ingressou com ação […]
15/07/2020
Companhia aérea, após decretação da falência, terá 60 dias para apresentar relação de seus ativos Justiça decreta falência da Avianca: decisão foi dada pela 1a Vara […]
15/07/2020
Responsabilidade Latam deve restituir milhas usadas para aquisição de passagens de terceiros Autor da ação notou a emissão de 34 bilhetes de passagens aéreas, utilizados por […]
14/07/2020
STJ decide ser possível realizar acordo para exonerar devedor de pensão alimentícia das parcelas vencidas Surpreendentemente, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu ser […]