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24/01/2024

Plano deverá cobrir tratamento com botox para enxaqueca crônica

Para magistrado, apesar de não coberto no rol da ANS, tratamento é indispensável para doença Plano de saúde deverá cobrir medicamento e aplicação de botox a […]
17/07/2023

Juiz manda plano de saúde custear tratamento de home care à paciente

Segundo o magistrado, não cabe ao convênio alterar as escolhas médicas para realização do tratamento indicado. Plano de saúde deve fornecer atendimento home care no prazo […]
22/05/2023

Estado de SP fornecerá remédio de alto custo a paciente com asma grave

Magistrado considerou que o medicamento “mostra-se indispensável à preservação da vida e da dignidade da autora“. Estado deve fornecer medicamento de alto custo para tratamento de asma […]
25/04/2023

TJ/SP: Decisão judicial não pode mudar contagem de prazo para revelia

No processo, o réu alegou invalidade de sua citação e requereu abertura de novo prazo para análise e elaboração de sua defesa. A 28ª câmara de […]
26/07/2022

SUS deve fornecer Tagrisso (Osimertinibe)

Fornecimento de remédios de alto custo pelo SUS – Tagrisso (Osimertinibe) Frequentemente, advêm perguntas sobre o fornecimento de remédios de alto custo pelo SUS, tendo os […]
17/11/2021

Plano de saúde deve fornecer Mabthera (Rituximabe)

Fornecimento do remédio Mabthera (Rituximabe) por plano de saúde à paciente com miastenia grave Em recente decisão ajuizada por nosso escritório, o Tribunal de Justiça de […]
20/07/2021

Indenização por horas ao telefone

Tribunal de Justiça de São Paulo determina que consumidor que ficou 5 horas ao telefone seja indenizado no importe  de R$ 10.000,00 Em recente decisão, o […]
22/04/2021

Exame de DNA em parentes do suposto pai

Lei autoriza que exame de DNA seja feito em parentes do suposto pai A norma foi publicada no Diário Oficial da União em 19/04/2021, com a […]
08/02/2021

Seguradora deve custear tratamento e remédio quimioterápico

Magistrada considerou abusiva a restrição ao tratamento prescrito pelo médico Uma seguradora de saúde deve custear o tratamento quimioterápico com o remédio prescrito pelo médico a […]