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20/07/2021

Indenização por horas ao telefone

Tribunal de Justiça de São Paulo determina que consumidor que ficou 5 horas ao telefone seja indenizado no importe  de R$ 10.000,00 Em recente decisão, o […]
22/04/2021

Exame de DNA em parentes do suposto pai

Lei autoriza que exame de DNA seja feito em parentes do suposto pai A norma foi publicada no Diário Oficial da União em 19/04/2021, com a […]
08/02/2021

Seguradora deve custear tratamento e remédio quimioterápico

Magistrada considerou abusiva a restrição ao tratamento prescrito pelo médico Uma seguradora de saúde deve custear o tratamento quimioterápico com o remédio prescrito pelo médico a […]
21/01/2021

Remédios de alto custo pelo SUS

Fornecimento de remédios de alto custo pelo SUS Frequentemente, advêm perguntas sobre o fornecimento de remédios de alto custo pelo SUS, tendo os pacientes diversas dúvidas […]
11/01/2021

Avastin (Bevacizumabe) e planos de saúde

Fornecimento do remédio Avastin (Bevacizumabe) por plano de saúde O medicamento Avastin (Bevacizumabe) é um fármaco de alto custo, cujo fornecimento pelo plano de saúde tem […]
15/07/2020

Justiça decreta falência de Avianca

Companhia aérea, após decretação da falência, terá 60 dias para apresentar relação de seus ativos Justiça decreta falência da Avianca: decisão foi dada pela 1a Vara […]
15/07/2020

Responsabilidade da Latam sobre milhas

Responsabilidade Latam deve restituir milhas usadas para aquisição de passagens de terceiros Autor da ação notou a emissão de 34 bilhetes de passagens aéreas, utilizados por […]
24/06/2020

Pandemia Covid 19: Boletim ANS

Pandemia Covid 19: ANS divulgou, nessa segunda-feira,  boletim  de dados de monitoramento do setor de planos de saúde no período A ANS apresentou na segunda-feira, dia […]
03/06/2020

Plano de saúde deve fornecer Mabthera – Rituximabe

Dever de plano de saúde fornecer o medicamento Mabthera – Rituximabe – a paciente O dever de o plano de saúde fornecer o medicamento Mabthera – […]