rol da ANS

10/04/2023

Plano de saúde deverá fornecer remédio para tratamento de câncer

TJ/SP considerou que a negativa da operadora de saúde em cobrir procedimentos necessários ao tratamento de doença com cobertura contratual fere o ordenamento jurídico. Plano de […]
01/07/2022

Juiz considera exceção da tese do STJ e plano deve custear medicamento

Magistrado observou que tese do STJ sobre a taxatividade do rol da ANS prevê que a operadora não é obrigada a arcar se existe, para cura […]
02/05/2022

Juiz determina fornecimento de medicamento off label para câncer

O juiz de Direito Antonio Carlos Santoro Filho, da 45ª vara Cível do Foro Central de SP, determinou que plano de saúde forneça o medicamento Avastin […]
04/03/2022

Plano de saúde deve fornecer Dupilumabe

Negativa da operadora ao fornecimento do medicamento Dupilumabe é abusiva Em recente decisão ajuizada por nosso escritório, o Tribunal de Justiça de São Paulo determinou: plano de […]
22/02/2022

Plano de saúde deve fornecer medicamento Endobulin Kiovig

Juíza considerou abusiva cláusula de contrato que previa exclusão de cobertura Plano de saúde deve custear tratamento com o medicamento Endobulin Kiovig a paciente com diagnóstico de imunodeficiência […]
03/02/2022

Plano de saúde deve fornecer home care

Plano de saúde deve fornecer home care Em recente entendimento, a 10ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo entendeu que plano […]
02/02/2022

Plano de saúde deve custear mamoplastia redutora

Obrigação de custear a mamoplastia redutora por plano de saúde – hipertrofia mamária A mamoplastia redutora não estética, por hipertrofia mamária, tem alto custo e tem […]
06/12/2021

Plano de saúde deve fornecer Piqray (Alpelisibe)

Fornecimento do remédio Piqray (Alpelisibe) por plano de saúde O medicamento Piqray (Alpelisibe) é um fármaco de alto custo, cujo fornecimento pelo plano de saúde tem […]
06/12/2021

Plano de saúde deve fornecer Herceptin (Trastuzumabe)

Fornecimento do remédio Herceptin (Trastuzumabe) por plano de saúde O medicamento Herceptin (Trastuzumabe) é um fármaco de alto custo, cujo fornecimento pelo plano de saúde tem sido […]