Notícias gerais
14/07/2021
ANS determina que beneficiários de planos de saúde tenham um número ilimitado de sessões para tratamento de transtorno de espectro autista (TEA) Em recente determinação, foi […]
06/07/2021
Recentemente, entrou em vigor a Lei 14.181/21, que atualiza o Código de Defesa do Consumidor. As novas regras objetivam a prevenção ao superendividamento dos consumidores. Prevê […]
22/04/2021
Lei autoriza que exame de DNA seja feito em parentes do suposto pai A norma foi publicada no Diário Oficial da União em 19/04/2021, com a […]
19/04/2021
O tema é inclusão social Em recente decisão, o Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo julgou que é constitucional lei de Ilhabela que […]
07/04/2021
Por negligência de segurança, proprietários serão indenizados, decide TJSP Em recente decisão, a 32ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo proferiu […]
06/04/2021
Tribunal de Justiça de São Paulo decide acerca do dever Estatal para Autora portadora de síndrome neurológica e epilepsia Em recente julgado da 13a Câmara de […]
03/02/2021
Dia mundial do combate ao câncer: 4 de fevereiro Nosso escritório se solidariza com todos os guerreiros que travaram ou travam batalhas contra o câncer e […]
28/01/2021
Fintech entra na corrência no setor de finanças A princípio, uma notícia balançou o mercado fintech nessa semana: Rappi lança braço financeiro. Especificamente, a intenção da […]
27/01/2021
Banco C6 Consignado recebe multa de mais de 7 milhões por práticas abusivas aos consumidores Realização de empréstimo consignado sem consentimento dos aposentados e pensionistas é […]