Notícias gerais

28/07/2020

Receitas de remédios válidas durante a pandemia

Sancionada lei que valida receitas de remédios de uso contínuo durante a pandemia Governo Federal sancionou a Lei 14.028/20, com o intuito emergencial de cuidado nos […]
23/07/2020

Alisantes e onduladores: regulamentação pela Anvisa

Anvisa aprova regulamentação de alisantes e onduladores de cabelo Passemos a um novo tópico, para tratarmos de beleza e não apenas da pandemia que nos assola. […]
16/07/2020

Ibis x Big’s: marcas distintas

Decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo diz não se tratar de concorrência desleal Em ação singular, a rede de hotéis Ibis ingressou com ação […]
15/07/2020

Justiça decreta falência de Avianca

Companhia aérea, após decretação da falência, terá 60 dias para apresentar relação de seus ativos Justiça decreta falência da Avianca: decisão foi dada pela 1a Vara […]
14/07/2020

Teste sorológico fora da cobertura novamente

Decisão do TRF 5 afasta obrigatoriedade de cobertura do teste sorológico por planos de saúde Uma derrota judicial que deu um passo para trás, tanto na […]
13/07/2020

Open Banking: Desafios e Expectativas

Open Banking (Banco Aberto): confira o conceito, os desafios e as expectativas do novo modelo Um novo conceito vem trazendo preocupações, com desafios, e gerando expectativas […]
10/07/2020

Leite materno a salvo do Covid-19

Método de pasteurização do leite materno torna Covid-19 inativo, deixando-o a salvo do vírus Novos passos foram dados para assegurar a saúde dos bebês, pondo-os a […]
09/07/2020

Não à crueldade de animais

Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo declarou inconstitucional a lei que permitia provas de laço e derrubada de animais em Bauru/SP: não à […]
08/07/2020

Perícia técnica em pandemia

Ponderações sobre a elaboração de perícia de arquitetura e engenharia no cenário atual de pandemia, com a exigência de readaptação e de criação de um novo […]