Notícias gerais

14/07/2021

Autismo: tratamento ilimitado

ANS determina que beneficiários de planos de saúde tenham um número ilimitado de sessões  para tratamento de transtorno de espectro autista (TEA) Em recente determinação, foi […]
06/07/2021

Lei do Superendividamento

Recentemente, entrou em vigor a Lei 14.181/21, que atualiza o Código de Defesa do Consumidor. As novas regras objetivam a prevenção ao superendividamento dos consumidores. Prevê […]
22/04/2021

Exame de DNA em parentes do suposto pai

Lei autoriza que exame de DNA seja feito em parentes do suposto pai A norma foi publicada no Diário Oficial da União em 19/04/2021, com a […]
19/04/2021

Brinquedos com acessibilidade

O tema é inclusão social Em recente decisão, o Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo julgou que é constitucional lei de Ilhabela que […]
07/04/2021

Condomínio deve indenizar proprietários

Por negligência de segurança, proprietários serão indenizados, decide TJSP Em recente decisão, a 32ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo proferiu […]
06/04/2021

Estado deve fornecer medicamento à base de canabidiol a paciente

Tribunal de Justiça de São Paulo decide acerca do dever Estatal para Autora portadora de síndrome neurológica e epilepsia Em recente julgado da 13a Câmara de […]
03/02/2021

Dia mundial do combate ao câncer

Dia mundial do combate ao câncer: 4 de fevereiro Nosso escritório se solidariza com todos os guerreiros que travaram ou travam batalhas contra o câncer e […]
28/01/2021

Rappi lança braço financeiro

Fintech entra na corrência no setor de finanças A princípio, uma notícia balançou o mercado fintech nessa semana: Rappi lança braço financeiro. Especificamente, a intenção da […]
27/01/2021

Procon multa Banco C6

Banco C6 Consignado recebe multa de mais de 7 milhões por práticas abusivas aos consumidores Realização de empréstimo consignado sem consentimento dos aposentados e pensionistas é […]