Notícias gerais
30/04/2020
A Turma Recursal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão de 1º grau que condenou instituição financeira a indenizar moralmente consumidora que teve fatura […]
23/03/2020
Paciente oncológico tem direito a receber dieta enteral, a ser fornecida pelo SUS, após nova análise pelo Corpo Farmacêutico, depois de negativa administrativa de fornecimento. A […]
12/03/2020
O coronavírus representou uma reviravolta mundial, atingindo impactos na saúde inesperados, com reflexos nos hábitos de vida, no contato entre as pessoas, na esfera econômica e, […]
10/03/2020
Duas crianças que pernoitaram no aeroporto, em atraso de mais de 4 horas da companhia aérea, tiveram direito à indenização por danos morais, decide Tribunal de […]
26/02/2019
Em recente decisão de fevereiro de 2019, o Tribunal de Justiça de São Paulo concedeu tutela de urgência em ação proposta por Lopes & Giorno Advogados […]
05/12/2018
Consumidores que tiveram passagem aérea cancelada têm direito a reembolso e indenização por danos morais, decide Tribunal de Justiça de São Paulo, em julgamento recente, datado […]
05/11/2018
O cancelamento do plano de saúde sem notificação da conveniada e sem oportunidade de purgar a mora é abusivo, decide Tribunal de Justiça de São Paulo, […]
25/10/2018
Em recente decisão, datada de setembro de 2018, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça julgou abusiva a conduta de companhias aéreas de cancelarem voo […]