Direito do consumidor

04/08/2020

Medicamento para tratamento de asma

Plano de saúde deve fornecer medicamento para tratamento de asma Justiça de SP concedeu tutela antecipada. segunda-feira, 3 de agosto de 2020 A juíza de Direito […]
02/08/2020

Liberdade de expressão

Chamar refrigerante de água suja com açúcar não enseja danos morais O Tribunal de Justiça de São Paulo exarou decisão em que afirmou a liberdade de […]
30/07/2020

Uber indenizará recusa a cão guia

Decisão de magistrado condenou Uber ao pagamento de indenização de R$ 8 mil Situação sui generis ensejou condenação de Uber ao pagamento de danos morais, ao […]
29/07/2020

Cobrança indevida gera danos morais

Empresa Sky é condenada a pagar danos morais por cobrar, centenas de vezes, pessoa que nem sequer é cliente Indenização de R$ 12 mil é o […]
28/07/2020

Receitas de remédios válidas durante a pandemia

Sancionada lei que valida receitas de remédios de uso contínuo durante a pandemia Governo Federal sancionou a Lei 14.028/20, com o intuito emergencial de cuidado nos […]
27/07/2020

Multa por descumprimento da decisão judicial

Seguradora de saúde pagará multa por descumprir prazo para fornecer home care TJ/SP considerou que ficou comprovado o descumprimento da decisão no prazo estabelecido, e manteve […]
23/07/2020

Alisantes e onduladores: regulamentação pela Anvisa

Anvisa aprova regulamentação de alisantes e onduladores de cabelo Passemos a um novo tópico, para tratarmos de beleza e não apenas da pandemia que nos assola. […]
21/07/2020

Multa de R$ 3 milhões por produtos falsificados

Juiz da 5a Vara da Fazenda Pública de SP mantém multa de R$ 3 milhões aplicada ao grupo B2W por venda de produtos falsificados O Poder […]
20/07/2020

Companhia aérea deve indenizar passageiro

Cia aérea indenizará passageiro desassistido após voo cancelado e remarcação após três dias Para o magistrado, é nítida a angústia a que foram submetidos os autores, […]