Direito do consumidor

21/08/2024

Ocorrências de fraudes vitimando correntistas do Banco C6

Fraudes vitimando correntistas do Banco C6  De modo cada vez mais frequente, tem-se assistido a diversas ocorrências de fraudes vitimando correntistas do Banco C6. A palavra […]
05/08/2024

Latam deve restituir cliente que teve milhas utilizadas por terceiros

Magistrada considerou que é responsabilidade da empresa comprovar a utilização ou transferência dos pontos do cliente, demonstrando a legitimidade das transações ou a semelhança com a […]
05/08/2024

Extravio de malas em viagens internacionais

Viagens são vistas como momentos de descanso, mas imprevistos como o extravio de malas por companhias aéreas podem causar estresse e frustração, prejudicando o retorno tranquilo […]
10/05/2024

Amil cancela unilateralmente planos de saúde de beneficiários: como continuar tratamentos?

De modo abrupto, os conveniados da seguradora Amil receberam comunicados por e-mail ou whatsapp acerca da rescisão unilateral dos seus planos de saúde coletivos por adesão, […]
11/04/2024

Banco C6 deve retirar nome de cliente do Serasa por compra fraudulenta

Instituição se negou a cancelar compra e inseriu o nome do cliente no cadastro de inadimplentes O banco C6 terá de indenizar cliente que teve cartão […]
11/04/2024

TJ/SP: Passageira será indenizada após ter três malas extraviadas

Colegiado considerou que o extravio da bagagem constituiu falha no serviço de transporte contratado, sendo a consumidora submetida a constrangimento e humilhação A 24ª câmara de […]
31/01/2024

REAJUSTES ABUSIVOS DOS PLANOS DE SAÚDE COLETIVOS POR ADESÃO

Reajustes abusivos dos planos de saúde coletivos por adesão: índices podem ser questionados judicialmente No ano de 2023, assistimos, um tanto quanto perplexos, aos reajustes abusivos […]
24/01/2024

Plano deverá cobrir tratamento com botox para enxaqueca crônica

Para magistrado, apesar de não coberto no rol da ANS, tratamento é indispensável para doença Plano de saúde deverá cobrir medicamento e aplicação de botox a […]
21/09/2023

Passageira será ressarcida por mala extraviada em viagem internacional

Consta dos autos que das três malas, apenas duas foram devolvidas, e com atraso de 30 dias Companhia aérea deve ressarcir passageira por extravio de mala […]