Direito do consumidor

12/05/2021

Plano de saúde deve fornecer Rituximabe

Plano de saúde deve fornecer remédio Rituximabe a paciente A decisão deverá ser cumprida no prazo de 72 horas, sob pena de multa diária de R$ […]
04/05/2021

Juiz manda plano de saúde custear cirurgia reparadora pós-bariátrica

A defesa da paciente alegou que a cirurgia plástica reparadora pós-bariátrica integra o tratamento da obesidade. terça-feira, 4 de maio de 2021 Em decisão liminar, o […]
19/04/2021

Aviso sobre suspensão de processos eletivos

A ANS lançou um aviso sobre suspensão de processos eletivos, em seu site. Decerto, a agência reguladora reiterou que suspensão realizada de forma indiscriminada será passível […]
12/04/2021

Bancos devem cessar desconto de consignado em benefício de homem

De acordo com o autor da ação, os descontos de seu benefício previdenciário vem de possível fraude feita por terceiros O juiz de Direito Guilherme Ferfoglia […]
08/04/2021

Velocidade mínima aquém do contratado

Operadora que não forneceu velocidade mínima contratada deve indenizar cliente por danos morais Recentemente, a 30ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de SP […]
18/03/2021

Plano de saúde deve custear tratamento à criança autista

Decisão de 1o grau de juiz do Tribunal de Justiça de São Paulo determina tratamento com método ABA à criança autista Juiz de 1o grau do […]
16/03/2021

Plano de saúde deve fornecer Stivarga (Regorafenibe)

Fornecimento do remédio Stivarga (Regorafenibe) por plano de saúde O medicamento Stivarga (Regorafenibe) é um fármaco de alto custo, cujo fornecimento pelo plano de saúde tem […]
09/03/2021

Plano de saúde deve custear remédio para câncer fora do rol da ANS

Juiz considerou que, havendo prescrição médica, deve a operadora de plano de saúde fornecer o medicamento O juiz de Direito Felipe Poyares Miranda, de SP, decidiu […]
24/02/2021

Plano de saúde deve fornecer Lynparza (Olaparibe)

Fornecimento do remédio Lynparza (Olaparibe) por plano de saúde O medicamento Lynparza (Olaparibe) é um fármaco de alto custo, cujo fornecimento pelo plano de saúde tem […]