Direito do consumidor

09/12/2021

Plano de saúde custeará tratamento com rituximabe para miastenia grave

Paciente que sofre de doença grave terá tratamento com a medicação Rituximabe custeado pelo plano de saúde. Assim determinou o juiz de Direito Christopher Alexander Roisin, […]
06/12/2021

Plano de saúde deve fornecer Tiotepa (Tepadina)

Fornecimento do remédio Tiotepa (Tepadina) por plano de saúde O medicamento Tiotepa (Tepadina) é um fármaco de alto custo, cujo fornecimento pelo plano de saúde tem sido […]
06/12/2021

Plano de saúde deve fornecer Herceptin (Trastuzumabe)

Fornecimento do remédio Herceptin (Trastuzumabe) por plano de saúde O medicamento Herceptin (Trastuzumabe) é um fármaco de alto custo, cujo fornecimento pelo plano de saúde tem sido […]
03/12/2021

Plano de saúde fornecerá Ofev (Nintedanibe)

Fornecimento do remédio Ofev (Nintedanibe) por plano de saúde O medicamento Ofev (Nintedanibe) é um fármaco de alto custo, cujo fornecimento pelo plano de saúde tem sido […]
30/11/2021

Cia aérea indenizará menores de idade por cancelamento de voo

Uma criança e uma adolescente conseguiram viajar após nove horas de atraso. Pelo acontecido, cada uma receberá R$ 4 mil de dano moral A 20ª câmara […]
05/10/2021

Plano de saúde deve custear medicamento para imunodeficiência grave

Liminar determinou custeio do medicamento Endobulin Kiovig, conforme prescrição médica A juíza de Direito Luciana Biagio Laquimia, titular da 17ª vara Cível do foro central de […]
04/09/2021

Aposentado vítima de fraude em consignado será indenizado por bancos

Além disso, o autor receberá a devolução dos valores transferidos indevidamente O juiz de Direito Guilherme Ferfoglia Gomes Dias, da 25ª vara Cível de SP, condenou […]
18/08/2021

Plano de saúde custeará tratamento para síndrome de samter

Magistrado de SP observou que não há expressa exclusão do tratamento para a síndrome no contrato com o plano de saúde O juiz de Direito Christopher […]
18/08/2021

Caixa restituirá cliente que teve cartão de crédito clonado

Mulher receberá de volta R$ 16.295,92 O juiz Federal Antônio Araújo Segundo, da 6a Vara Federal de Joinville/SC, condenou a Caixa Econômica Federal a restituir consumidora […]