Direito do consumidor

26/02/2019

Medicamento “Esbriet”(Pirfenidona) deve ser fornecido por plano de saúde à paciente com fibrose pulmonar idiopática, decide Tribunal de Justiça de São Paulo

Em recente decisão de fevereiro de 2019, o Tribunal de Justiça de São Paulo concedeu tutela de urgência em ação proposta por Lopes & Giorno Advogados […]
05/12/2018

Consumidores que tiveram passagem aérea cancelada têm direito a reembolso e à indenização por danos morais, decide Tribunal de Justiça de São Paulo

Consumidores que tiveram passagem aérea cancelada têm direito a reembolso e indenização por danos morais, decide Tribunal de Justiça de São Paulo, em julgamento recente, datado […]
13/11/2018

Publicada no Jornal Migalhas matéria elaborada por Lopes & Giorno Advogado sobre fornecimento de medicamento por plano de saúde

Confira a publicação no jornal Migalhas, sobre a obrigação de o plano de saúde fornecer medicamentos aos pacientes: https://www.migalhas.com.br/dePeso/16,MI290964,21048-O+plano+de+saude+deve+fornecer+medicamentos+para+tratamento+das
08/11/2018

Entrevista do Dr. Rodrigo Lopes na RecordNews esclarece os direitos dos pacientes que precisam de cirurgia bariátrica e plástica reparadora

No dia 06/11/2018, Dr. Rodrigo Lopes, sócio do Lopes & Giorno Advogados, deu uma entrevista na RecordNews, com Heródoto Barbeiro, esclarecendo os direitos dos pacientes que […]
05/11/2018

Cancelamento de plano de saúde sem notificação da conveniada e sem oportunidade de purgar a mora é abusivo e gera danos morais, decide Tribunal de Justiça de São Paulo

O cancelamento do plano de saúde sem notificação da conveniada e sem oportunidade de purgar a mora é abusivo, decide Tribunal de Justiça de São Paulo, […]
27/10/2018

São Paulo tem salto de número de ações judiciais em face de plano de saúde: conheça os dados

Em 2018, o Estado de Sâo Paulo registrou salto do número de ações judiciais em face de planos de saúde, passando de 5 mil para 24 […]
25/10/2018

STJ julga abusiva a conduta de cancelar voo de volta por conta de “no show” da ida, ensejando danos morais ao passageiro

Em recente decisão, datada de setembro de 2018, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça julgou abusiva a conduta de companhias aéreas de cancelarem voo […]
16/10/2018

Plano de saúde pode negar fornecimento de “stent”? Conheça seus direitos

Com o aumento de diagnóstico de doenças cardíacas, o número de indicações cirúrgicas vem crescendo em proporção, gerando atenção médica a esse respeito, especialmente com a […]