Direito do consumidor

21/07/2020

Multa de R$ 3 milhões por produtos falsificados

Juiz da 5a Vara da Fazenda Pública de SP mantém multa de R$ 3 milhões aplicada ao grupo B2W por venda de produtos falsificados O Poder […]
20/07/2020

Companhia aérea deve indenizar passageiro

Cia aérea indenizará passageiro desassistido após voo cancelado e remarcação após três dias Para o magistrado, é nítida a angústia a que foram submetidos os autores, […]
15/07/2020

Responsabilidade da Latam sobre milhas

Responsabilidade Latam deve restituir milhas usadas para aquisição de passagens de terceiros Autor da ação notou a emissão de 34 bilhetes de passagens aéreas, utilizados por […]
14/07/2020

Teste sorológico fora da cobertura novamente

Decisão do TRF 5 afasta obrigatoriedade de cobertura do teste sorológico por planos de saúde Uma derrota judicial que deu um passo para trás, tanto na […]
13/07/2020

Open Banking: Desafios e Expectativas

Open Banking (Banco Aberto): confira o conceito, os desafios e as expectativas do novo modelo Um novo conceito vem trazendo preocupações, com desafios, e gerando expectativas […]
06/07/2020

E-commerce e pandemia

E-commerce tem crescimento avassalador durante a pandemia O e-commerce tem se revelado a nova tendência do mercado, acentuado pela pandemia. Inegavelmente, o comércio pela Internet já […]
29/06/2020

Teste sorológico Covid 19

Teste sorológico para Covid-19 é incluído no rol de cobertura obrigatória pela ANS A cobertura obrigatória do teste sorológico para Covid-19 foi determinada pela  Agência Nacional […]
26/06/2020

Azul e Latam: codeshare

Acordos de codeshare e de programas de milhagem são anunciados entre as companhias aéreas Azul e Latam Airlines Diante da crise que atinge o setor aéreo, […]
24/06/2020

Pandemia Covid 19: Boletim ANS

Pandemia Covid 19: ANS divulgou, nessa segunda-feira,  boletim  de dados de monitoramento do setor de planos de saúde no período A ANS apresentou na segunda-feira, dia […]