Direito do consumidor

16/02/2021

Paciente será reembolsado por compra de remédio importado para câncer

O autor iniciou o tratamento com um fármaco nacional, porém a fabricação dele foi suspensa. sexta-feira, 12 de fevereiro de 2021 Plano de saúde terá de […]
15/02/2021

Plano de saúde deve fornecer Tysabri (Natalizumabe)

Fornecimento do remédio Tysabri (Natalizumabe) por plano de saúde O medicamento Tysabri (Natalizumabe) é um fármaco de alto custo, cujo fornecimento pelo plano de saúde tem […]
11/02/2021

Plano de saúde deve fornecer Ocrevus (Ocrelizumabe)

Fornecimento do remédio Ocrevus (Ocrelizumabe) por plano de saúde O medicamento Ocrevus (Ocrelizumabe) é um fármaco de alto custo, cujo fornecimento pelo plano de saúde tem […]
09/02/2021

Plano de saúde que obstou compra de remédio tem ativos bloqueados

Decisão é da juíza de Direito Clarissa Rodrigues Alves, da 14ª vara Cível de SP A juíza de Direito Clarissa Rodrigues Alves, da 14ª vara Cível […]
04/02/2021

Viúva consegue restabelecer plano de saúde após morte do marido

Justiça deu prazo de 48h para o restabelecimento. quinta-feira, 4 de fevereiro de 2021 Justiça de SP determina, liminarmente, o restabelecimento, no prazo de 48h, de […]
03/02/2021

Plano de saúde deve fornecer Verzenios (Abemaciclibe)

Decisão judicial garante o fornecimento do remédio Verzenios (Abemaciclibe) por plano de saúde Após a propositura de ação judicial com pedido de tutela de urgência (liminar) […]
02/02/2021

Plano de saúde de viúva reativado

Obtenção de tutela de urgência (liminar) garantiu que plano de saúde de viúva do titular fosse reativado Após ajuizar ação de obrigação de fazer, nosso  escritório […]
27/01/2021

Procon multa Banco C6

Banco C6 Consignado recebe multa de mais de 7 milhões por práticas abusivas aos consumidores Realização de empréstimo consignado sem consentimento dos aposentados e pensionistas é […]
27/01/2021

Indenização por voo cancelado

Indenização por voo cancelado na pandemia Recente decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo aponta dever de indenização por voo cancelado, mesmo durante a pandemia. […]