Família e sucessões

27/04/2021

Partilha de bens em relação à companheira

De acordo com a decisão do STJ, em não havendo citação de companheira, partilha de bens é nula O assunto é a partilha de bens e […]
22/04/2021

Guarda compartilhada

Guarda compartilhada para pais que moram em países diferentes Em recente decisão e observando o princípio do melhor interesse da criança e do adolescente,o Tribunal de […]
22/04/2021

Exame de DNA em parentes do suposto pai

Lei autoriza que exame de DNA seja feito em parentes do suposto pai A norma foi publicada no Diário Oficial da União em 19/04/2021, com a […]
14/07/2020

Acordo em pensão alimentícia

STJ decide ser possível realizar acordo para exonerar devedor de pensão alimentícia das parcelas vencidas Surpreendentemente, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça​ decidiu ser […]
01/07/2020

Idosos: nossos amigos

A necessidade de mudança de padrão de comportamento, para que a sociedade entenda que os idosos são nossos amigos, nossa história e origem O olhar da […]