danos morais

04/09/2021

Aposentado vítima de fraude em consignado será indenizado por bancos

Além disso, o autor receberá a devolução dos valores transferidos indevidamente O juiz de Direito Guilherme Ferfoglia Gomes Dias, da 25ª vara Cível de SP, condenou […]
20/07/2021

Indenização por horas ao telefone

Tribunal de Justiça de São Paulo determina que consumidor que ficou 5 horas ao telefone seja indenizado no importe  de R$ 10.000,00 Em recente decisão, o […]
15/07/2021

Danos morais e estéticos por demora em biópsia

Após demora em agendamento de biópsia, paciente submetida à masectomia será indenizada Em recente decisão, a 8a Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de […]
30/06/2021

Garagem em condomínio edilício

Alteração no modo de usar a garagem não exige votação unânime, decide TJSP Constantemente, garagem em condomínio edilício é um tema que tende a causar polêmica […]
08/04/2021

Velocidade mínima aquém do contratado

Operadora que não forneceu velocidade mínima contratada deve indenizar cliente por danos morais Recentemente, a 30ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de SP […]
07/04/2021

Condomínio deve indenizar proprietários

Por negligência de segurança, proprietários serão indenizados, decide TJSP Em recente decisão, a 32ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo proferiu […]
27/01/2021

Indenização por voo cancelado

Indenização por voo cancelado na pandemia Recente decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo aponta dever de indenização por voo cancelado, mesmo durante a pandemia. […]
22/01/2021

Cobrança indevida no cartão de crédito

Cobrança indevida no cartão de crédito Frequentemente, temos lidado com relatos de clientes que tiveram cobrança indevida no cartão de crédito. Demonstram que não realizaram diversas […]
08/12/2020

Danos morais: nova súmula do STJ

Nova súmula sobre danos morais é aprovada pelo STJ  De modo a consolidar entendimento jurisprudencial, o STJ editou a súmula de número 642, que versa sobre […]