danos morais

27/06/2022

Indenização por danos morais

Hospital é condenado a indenizar por danos morais, por paciente atendida por falso médico A 3a Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São […]
07/02/2022

Fraude no empréstimo consignado

Responsabilidade por provar a veracidade no contrato de empréstimo consignado O tema sobre fraude no empréstimo consignado tem sido objeto de recorrentes notícias, dada a reiteração […]
04/09/2021

Aposentado vítima de fraude em consignado será indenizado por bancos

Além disso, o autor receberá a devolução dos valores transferidos indevidamente O juiz de Direito Guilherme Ferfoglia Gomes Dias, da 25ª vara Cível de SP, condenou […]
20/07/2021

Indenização por horas ao telefone

Tribunal de Justiça de São Paulo determina que consumidor que ficou 5 horas ao telefone seja indenizado no importe  de R$ 10.000,00 Em recente decisão, o […]
15/07/2021

Danos morais e estéticos por demora em biópsia

Após demora em agendamento de biópsia, paciente submetida à masectomia será indenizada Em recente decisão, a 8a Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de […]
30/06/2021

Garagem em condomínio edilício

Alteração no modo de usar a garagem não exige votação unânime, decide TJSP Constantemente, garagem em condomínio edilício é um tema que tende a causar polêmica […]
08/04/2021

Velocidade mínima aquém do contratado

Operadora que não forneceu velocidade mínima contratada deve indenizar cliente por danos morais Recentemente, a 30ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de SP […]
07/04/2021

Condomínio deve indenizar proprietários

Por negligência de segurança, proprietários serão indenizados, decide TJSP Em recente decisão, a 32ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo proferiu […]
27/01/2021

Indenização por voo cancelado

Indenização por voo cancelado na pandemia Recente decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo aponta dever de indenização por voo cancelado, mesmo durante a pandemia. […]