Direito Tributário

30/08/2023

Juíza garante redução de IRPJ e CSLL a clínica oftalmológica

Segundo a magistrada, a legislação garante redução tributária às pessoas jurídicas que exerçam atividades de prestação de serviços hospitalares ou equiparados. Juíza de Direito Denise Aparecida […]
02/08/2022

Desenquadramento de sociedades uniprofissionais

Essa é uma das maiores conquistas do Estado Democrático de Direito, que prevê o respeito à legislação, às prévias regras do jogo. As sociedades compostas exclusivamente […]
30/07/2022

Desenquadramento de sociedades uniprofissionais (SUP)

DESENQUADRAMENTO DE SOCIEDADES UNIPROFISSIONAIS  As sociedades compostas exclusivamente por médicos têm direito ao enquadramento em regime tributário favorecido para recolhimento do Imposto sobre Serviços (ISS). Por […]