Administrativo e contratos públicos
15/07/2021
Após demora em agendamento de biópsia, paciente submetida à masectomia será indenizada Em recente decisão, a 8a Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de […]
03/02/2021
O candidato apresentou o diploma de mestrado no lugar do comprovante de proficiência em língua estrangeira. Para a juíza Luiza Barros Rozas Verotti, o documento apresentado […]
28/01/2021
Decisão judicial suspende a retomada das aulas presenciais em SP Em caráter liminar, magistrada da Vara da Fazenda Pública de São Paulo suspendeu a retomada das […]
22/07/2020
Candidato obtém liminar para reverter indevida desclassificação em seleção para doutorado Candidato conseguiu na Justiça o direito de permanecer em concurso para ingresso em Doutorado na […]
17/07/2020
Tribunal de Justiça de São Paulo determina retorno integral de frota de ônibus às ruas O Sindicato dos Motoristas e Trabalhadores em Transporte Rodoviário Urbano de […]
23/03/2020
Paciente oncológico tem direito a receber dieta enteral, a ser fornecida pelo SUS, após nova análise pelo Corpo Farmacêutico, depois de negativa administrativa de fornecimento. A […]