Administrativo e contratos públicos

09/09/2021

Vítimas de golpe na OLX conseguem desbloqueio de veículo

O carro foi apreendido em investigação de estelionato, mas os autores demonstraram serem vítimas de golpe Vítimas de golpe relacionado a anúncio na OLX conseguiram mandado […]
15/07/2021

Danos morais e estéticos por demora em biópsia

Após demora em agendamento de biópsia, paciente submetida à masectomia será indenizada Em recente decisão, a 8a Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de […]
03/02/2021

Justiça reconhece indevida a exclusão de candidato ao Doutorado na USP

O candidato apresentou o diploma de mestrado no lugar do comprovante de proficiência em língua estrangeira. Para a juíza Luiza Barros Rozas Verotti, o documento apresentado […]
28/01/2021

Retomada de aulas presenciais suspensa

Decisão judicial suspende a retomada das aulas presenciais em SP Em caráter liminar, magistrada da Vara da Fazenda Pública de São Paulo suspendeu a retomada das […]
22/07/2020

Liminar em concurso: reversão de indevida desclassificação

Candidato obtém liminar para reverter indevida desclassificação em seleção para doutorado Candidato conseguiu na Justiça o direito de permanecer em concurso para ingresso em Doutorado na […]
17/07/2020

Frota integral de ônibus nas ruas

Tribunal de Justiça de São Paulo determina retorno integral de frota de ônibus às ruas O Sindicato dos Motoristas e Trabalhadores em Transporte Rodoviário Urbano de […]
23/03/2020

Paciente oncológico tem direito à dieta enteral fornecida pelo SUS

Paciente oncológico tem direito a receber dieta enteral, a ser fornecida pelo SUS, após nova análise pelo Corpo Farmacêutico, depois de negativa administrativa de fornecimento. A […]