Administrativo e contratos públicos

28/01/2021

Retomada de aulas presenciais suspensa

Decisão judicial suspende a retomada das aulas presenciais em SP Em caráter liminar, magistrada da Vara da Fazenda Pública de São Paulo suspendeu a retomada das […]
22/07/2020

Liminar em concurso: reversão de indevida desclassificação

Candidato obtém liminar para reverter indevida desclassificação em seleção para doutorado Candidato conseguiu na Justiça o direito de permanecer em concurso para ingresso em Doutorado na […]
17/07/2020

Frota integral de ônibus nas ruas

Tribunal de Justiça de São Paulo determina retorno integral de frota de ônibus às ruas O Sindicato dos Motoristas e Trabalhadores em Transporte Rodoviário Urbano de […]
23/03/2020

Paciente oncológico tem direito à dieta enteral fornecida pelo SUS

Paciente oncológico tem direito a receber dieta enteral, a ser fornecida pelo SUS, após nova análise pelo Corpo Farmacêutico, depois de negativa administrativa de fornecimento. A […]