Administrativo e contratos públicos

27/07/2022

SUS deve fornecer Tafamidis (Vyndaqel)

Fornecimento de remédios de alto custo pelo SUS – Tafamidis (Vyndaqel) Frequentemente, advêm perguntas sobre o fornecimento de remédios de alto custo pelo SUS, tendo os […]
27/07/2022

SUS deve fornecer OFEV (Nintedanibe)

Fornecimento de remédios de alto custo pelo SUS – OFEV (Nintedanibe) Frequentemente, advêm perguntas sobre o fornecimento de remédios de alto custo pelo SUS, tendo os […]
27/07/2022

SUS deve fornecer Tiopepa (Tepadina)

Fornecimento de remédios de alto custo pelo SUS – Tiopepa (Tepadina) Frequentemente, advêm perguntas sobre o fornecimento de remédios de alto custo pelo SUS, tendo os […]
27/07/2022

SUS deve fornecer Rituximabe

Fornecimento de remédios de alto custo pelo SUS – Rituximabe (Mabthera) Frequentemente, advêm perguntas sobre o fornecimento de remédios de alto custo pelo SUS, tendo os […]
22/06/2022

Juiz manda SUS fornecer remédio de alto custo – Dupixent

Magistrado observou relatório médico comprovando a necessidade da medicação. O juiz de Direito Marcio Ferraz Nunes, da 16ª vara de Fazenda Pública de SP, determinou que […]
09/05/2022

Iamspe deve fornecer remédio de alto custo a servidor público

O paciente sofre de fibrose pulmonar idiopática, uma doença grave. Em decisão liminar, o desembargador Leonel Costa, da 8ª câmara de Direito Público do TJ/SP, condenou […]
09/09/2021

Vítimas de golpe na OLX conseguem desbloqueio de veículo

O carro foi apreendido em investigação de estelionato, mas os autores demonstraram serem vítimas de golpe Vítimas de golpe relacionado a anúncio na OLX conseguiram mandado […]
15/07/2021

Danos morais e estéticos por demora em biópsia

Após demora em agendamento de biópsia, paciente submetida à masectomia será indenizada Em recente decisão, a 8a Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de […]
03/02/2021

Justiça reconhece indevida a exclusão de candidato ao Doutorado na USP

O candidato apresentou o diploma de mestrado no lugar do comprovante de proficiência em língua estrangeira. Para a juíza Luiza Barros Rozas Verotti, o documento apresentado […]