Planos de saúde
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02/07/2022
Recentemente, tem-se visto casos de planos de saúde individuais, que estipulam os valores unilateralmente, com aplicação de diversos aumentos abusivos, sem referência ou justificativa demonstrada, em […]
02/07/2022
Morte do titular do plano de saúde Em tempos tão difíceis como o de pandemia, tem-se assistido, cada vez mais, à preocupação de diversos consumidores que, […]
01/07/2022
Após fim da cláusula de remissão, Judiciário paulista determina a manutenção do plano da consumidora Em recente decisão do Judiciário paulista, houve determinação de manutenção do […]
01/07/2022
Magistrado observou que tese do STJ sobre a taxatividade do rol da ANS prevê que a operadora não é obrigada a arcar se existe, para cura […]
01/07/2022
STJ mantém irmão da titular no plano de saúde de autogestão Recentemente, a Quarta Turma do STJ determinou a manutenção de um idoso no plano de […]
27/06/2022
STJ decide que plano de saúde não pode ser cancelado durante doença grave Em recente decisão, o STJ asseverou que não pode haver cancelamento unilateral de […]
27/06/2022
Reajuste aplicado aos 56 anos foi de 95,81%. Para colegiado, trata-se de índice totalmente aleatório, desprovido de qualquer base contratual e atuarial.
02/05/2022
O juiz de Direito Antonio Carlos Santoro Filho, da 45ª vara Cível do Foro Central de SP, determinou que plano de saúde forneça o medicamento Avastin […]
07/03/2022
Juiz de SP entendeu que os reajustes devem ficar restrito aos anuais, aos autorizados pela ANS, para os planos individuais/familiares. O juiz de Direito Luciano Gonçalves […]