Planos de saúde

02/07/2022

Aumento abusivo de plano de saúde

Recentemente, tem-se visto casos de planos de saúde individuais, que estipulam os valores unilateralmente, com aplicação de diversos aumentos abusivos, sem referência ou justificativa demonstrada, em […]
02/07/2022

Morte do titular do plano de saúde

Morte do titular do plano de saúde  Em tempos tão difíceis como o de pandemia, tem-se assistido, cada vez mais, à preocupação de diversos consumidores que, […]
01/07/2022

Manutenção do plano de saúde após morte do titular

Após fim da cláusula de remissão, Judiciário paulista determina a manutenção do plano da consumidora Em recente decisão do Judiciário paulista, houve determinação de manutenção do […]
01/07/2022

Juiz considera exceção da tese do STJ e plano deve custear medicamento

Magistrado observou que tese do STJ sobre a taxatividade do rol da ANS prevê que a operadora não é obrigada a arcar se existe, para cura […]
01/07/2022

Plano de saúde de autogestão

STJ mantém irmão da titular no plano de saúde de autogestão Recentemente, a Quarta Turma do STJ determinou a manutenção de um idoso no plano de […]
27/06/2022

Cancelamento unilateral de plano de saúde

STJ decide que plano de saúde não pode ser cancelado durante doença grave Em recente decisão, o STJ asseverou que não pode haver cancelamento unilateral de […]
27/06/2022

TJ/SP mantém condenação de plano por reajuste abusivo em mensalidade

Reajuste aplicado aos 56 anos foi de 95,81%. Para colegiado, trata-se de índice totalmente aleatório, desprovido de qualquer base contratual e atuarial.
02/05/2022

Juiz determina fornecimento de medicamento off label para câncer

O juiz de Direito Antonio Carlos Santoro Filho, da 45ª vara Cível do Foro Central de SP, determinou que plano de saúde forneça o medicamento Avastin […]
07/03/2022

Plano de saúde é condenado por reajuste abusivo em mensalidade

Juiz de SP entendeu que os reajustes devem ficar restrito aos anuais, aos autorizados pela ANS, para os planos individuais/familiares. O juiz de Direito Luciano Gonçalves […]