Planos de saúde

31/01/2024

REAJUSTES ABUSIVOS DOS PLANOS DE SAÚDE COLETIVOS POR ADESÃO

Reajustes abusivos dos planos de saúde coletivos por adesão: índices podem ser questionados judicialmente No ano de 2023, assistimos, um tanto quanto perplexos, aos reajustes abusivos […]
24/01/2024

Plano deverá cobrir tratamento com botox para enxaqueca crônica

Para magistrado, apesar de não coberto no rol da ANS, tratamento é indispensável para doença Plano de saúde deverá cobrir medicamento e aplicação de botox a […]
30/08/2023

Empresa deve manter convênio de ex-funcionário desligado há dois anos

Colegiado seguiu entendimento do STJ que assegura a continuidade do tratamento para os associados em pleno tratamento. Empregadora deve manter plano de saúde e fornecimento de […]
10/04/2023

Plano de saúde deverá fornecer remédio para tratamento de câncer

TJ/SP considerou que a negativa da operadora de saúde em cobrir procedimentos necessários ao tratamento de doença com cobertura contratual fere o ordenamento jurídico. Plano de […]
10/04/2023

Convênio deve fornecer medicação a criança com dermatite atópica grave

Magistrada seguiu entendimento firmado no TJ/SP, em que “havendo expressa indicação médica, é abusiva a negativa de cobertura de custeio de tratamento”. Plano de saúde deverá […]
02/07/2022

Aumento abusivo de plano de saúde

Recentemente, tem-se visto casos de planos de saúde individuais, que estipulam os valores unilateralmente, com aplicação de diversos aumentos abusivos, sem referência ou justificativa demonstrada, em […]
02/07/2022

Morte do titular do plano de saúde

Morte do titular do plano de saúde  Em tempos tão difíceis como o de pandemia, tem-se assistido, cada vez mais, à preocupação de diversos consumidores que, […]
01/07/2022

Manutenção do plano de saúde após morte do titular

Após fim da cláusula de remissão, Judiciário paulista determina a manutenção do plano da consumidora Em recente decisão do Judiciário paulista, houve determinação de manutenção do […]
01/07/2022

Juiz considera exceção da tese do STJ e plano deve custear medicamento

Magistrado observou que tese do STJ sobre a taxatividade do rol da ANS prevê que a operadora não é obrigada a arcar se existe, para cura […]