04/08/2022

SUS deve fornecer Dupixent (Dupilumabe)

Fornecimento de remédios de alto custo pelo SUS – Dupixent (Dupilumabe) Frequentemente, advêm perguntas sobre o fornecimento de remédios de alto custo pelo SUS, tendo os […]
04/03/2022

Plano de saúde deve fornecer Dupilumabe

Negativa da operadora ao fornecimento do medicamento Dupilumabe é abusiva Em recente decisão ajuizada por nosso escritório, o Tribunal de Justiça de São Paulo determinou: plano de […]
10/02/2022

Município deverá fornecer remédio a paciente com síndrome de Samter

Para o julgador, foi comprovada a imprescindibilidade do tratamento e a incapacidade financeira do paciente para a aquisição do remédio O município de São José dos […]
18/08/2021

Plano de saúde custeará tratamento para síndrome de samter

Magistrado de SP observou que não há expressa exclusão do tratamento para a síndrome no contrato com o plano de saúde O juiz de Direito Christopher […]
28/07/2021

Unimed deve fornecer remédio fora do rol da ANS a paciente com asma

Colegiado ressaltou que o rol divulgado pela agência não é taxativo, apenas tem o intuito de referência às operadoras de planos de saúde. A Unimed deverá […]
26/05/2021

Plano de saúde deve fornecer medicamento de alto custo

Juíza destacou que seguradora não pode recusar tratamento, que visa “garantir a vida e a saúde do paciente”. Plano de saúde deve fornecer medicamento de alto […]
08/12/2020

SUS deve fornecer remédio de alto custo para tratamento de asma grave

Juiz considerou que a autora apresentou relatório e informes médicos idôneos, subscritos por profissional devidamente habilitado, acerca da necessidade de tratamento Em decisão liminar, o juiz […]
04/08/2020

Medicamento para tratamento de asma

Plano de saúde deve fornecer medicamento para tratamento de asma Justiça de SP concedeu tutela antecipada. segunda-feira, 3 de agosto de 2020 A juíza de Direito […]