liberdade de expressão

13/07/2022

Consumidor tem direito de reclamar de má prestação de serviços

Em recente julgado, a 36ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo, decidiu que consumidor tem direito de reclamar de má prestação […]
02/08/2020

Liberdade de expressão

Chamar refrigerante de água suja com açúcar não enseja danos morais O Tribunal de Justiça de São Paulo exarou decisão em que afirmou a liberdade de […]