Fernanda Giorno

21/08/2024

Ocorrências de fraudes vitimando correntistas do Banco C6

Fraudes vitimando correntistas do Banco C6  De modo cada vez mais frequente, tem-se assistido a diversas ocorrências de fraudes vitimando correntistas do Banco C6. A palavra […]
19/08/2024

Juíza de SP afasta decreto e manda calcular ITCMD pelo valor venal

Magistrada considerou que o Estado, ao majorar imposto, o decreto violou o princípio da legalidade tributária. A juíza de Direito Larissa Kruger Vatzco, da 3ª vara […]
05/08/2024

Latam deve restituir cliente que teve milhas utilizadas por terceiros

Magistrada considerou que é responsabilidade da empresa comprovar a utilização ou transferência dos pontos do cliente, demonstrando a legitimidade das transações ou a semelhança com a […]
05/08/2024

Extravio de malas em viagens internacionais

Viagens são vistas como momentos de descanso, mas imprevistos como o extravio de malas por companhias aéreas podem causar estresse e frustração, prejudicando o retorno tranquilo […]
10/05/2024

Amil cancela unilateralmente planos de saúde de beneficiários: como continuar tratamentos?

De modo abrupto, os conveniados da seguradora Amil receberam comunicados por e-mail ou whatsapp acerca da rescisão unilateral dos seus planos de saúde coletivos por adesão, […]
11/04/2024

Banco C6 deve retirar nome de cliente do Serasa por compra fraudulenta

Instituição se negou a cancelar compra e inseriu o nome do cliente no cadastro de inadimplentes O banco C6 terá de indenizar cliente que teve cartão […]
11/04/2024

TJ/SP: Passageira será indenizada após ter três malas extraviadas

Colegiado considerou que o extravio da bagagem constituiu falha no serviço de transporte contratado, sendo a consumidora submetida a constrangimento e humilhação A 24ª câmara de […]
11/04/2024

Viúvo não terá de arcar com tratamento após falecimento de esposa

De acordo com juiz, se o médico tiver indicado o tratamento, cabe ao plano de saúde requerido efetuar o custeio deste tratamento Viúvo não deve arcar […]
19/02/2024

Estado deverá fornecer medicamento a paciente com fibrose pulmonar

Colegiado ressaltou que relatório médico apresentado nos autos é suficiente para demonstrar a gravidade da condição e a necessidade do medicamento em questão A 6ª câmara […]