Fernanda Giorno

29/09/2020

Dupixent (Dupilamabe): fornecimento pelo plano de saúde

Fornecimento do remédio Dupixent (Dupilamabe) por plano de saúde O medicamento Dupixent (Dupilamabe) é um fármaco de alto custo, cujo fornecimento pelo plano de saúde tem […]
25/08/2020

Plano de saúde de viúva mantido

Tribunal de Justiça de São Paulo decidiu que falecimento do titular do plano de saúde não termina a relação obrigacional O caso decidido pelo Tribunal de […]
24/08/2020

Reajuste de plano de saúde suspenso

ANS determina a suspensão do reajuste dos planos de saúde por 120 dias Em reunião extraordinária da Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Saúde (ANS), na […]
20/08/2020

Multa de R$ 2,5 milhões ao Ifood

Procon-SP aplicou multa de R$ 2,5 milhões ao Ifood pela ocorrência de fraudes na cobrança de taxas de entregadores e pela existência de cláusulas abusivas nos […]
19/08/2020

Cia aérea indenizará passageiro após atrasar voo por motivos operacionais

Cia aérea indenizará passageiro após atrasar voo por motivos operacionais Para magistrada, o passageiro suportou efetivos prejuízos patrimoniais e extrapatrimoniais. A  juíza de Direito Ligia Dal […]
04/08/2020

Live sobre direitos da paciente oncológica

Participem da live com a Dra. Marilia Buccini, advogada e vencedora da batalha contra o câncer e com o Dr. Rodrigo Lopes, mestre e bacharel em […]
04/08/2020

Medicamento para tratamento de asma

Plano de saúde deve fornecer medicamento para tratamento de asma Justiça de SP concedeu tutela antecipada. segunda-feira, 3 de agosto de 2020 A juíza de Direito […]
02/08/2020

Liberdade de expressão

Chamar refrigerante de água suja com açúcar não enseja danos morais O Tribunal de Justiça de São Paulo exarou decisão em que afirmou a liberdade de […]
30/07/2020

Uber indenizará recusa a cão guia

Decisão de magistrado condenou Uber ao pagamento de indenização de R$ 8 mil Situação sui generis ensejou condenação de Uber ao pagamento de danos morais, ao […]