Fernanda Giorno
- Todos
- Administrativo e contratos públicos
- Contencioso cível
- Desapropriação
- Direito bancário
- Direito do consumidor
- Direito imobiliário
- Direito médico
- Direito Público
- Direito Securitário
- Direito societário
- Direito Tributário
- Família e sucessões
- Notícias gerais
- Penal, investigação corporativa e compliance
- Planos de saúde
- Previdenciário e tributário
- Sem categoria
- Servidores públicos
18/08/2021
Magistrado de SP observou que não há expressa exclusão do tratamento para a síndrome no contrato com o plano de saúde O juiz de Direito Christopher […]
18/08/2021
Mulher receberá de volta R$ 16.295,92 O juiz Federal Antônio Araújo Segundo, da 6a Vara Federal de Joinville/SC, condenou a Caixa Econômica Federal a restituir consumidora […]
28/07/2021
Colegiado ressaltou que o rol divulgado pela agência não é taxativo, apenas tem o intuito de referência às operadoras de planos de saúde. A Unimed deverá […]
20/07/2021
Tribunal de Justiça de São Paulo determina que consumidor que ficou 5 horas ao telefone seja indenizado no importe de R$ 10.000,00 Em recente decisão, o […]
15/07/2021
Após demora em agendamento de biópsia, paciente submetida à masectomia será indenizada Em recente decisão, a 8a Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de […]
15/07/2021
Juiz da Fazenda Pública decide que multa tributária superior a 20% tem efeito confiscatório Recentemente, juiz da 3a Vara da Fazenda Pública de São Paulo decidiu […]
15/07/2021
STJ permite usucapião urbano em loteamento irregular no Distrito Federal Em recente decisão, o STJ, no REsp 1.818.564, ponderou que construções irregulares continuam existindo independentemente de […]
14/07/2021
ANS determina que beneficiários de planos de saúde tenham um número ilimitado de sessões para tratamento de transtorno de espectro autista (TEA) Em recente determinação, foi […]
14/07/2021
Por determinação judicial, construtoras terão que indenizar moradores de imóvel vizinho a empreendimento, inclusive pelo risco de desabamento Em recente decisão, o Tribunal de Justiça de […]