Fernanda Giorno

05/07/2022

Indenização por negativação indevida

Danos morais são arbitrados por negativação indevida de consumidor O Banco Bradescard e a empresa Via Varejo – administradora das Casas Bahia – terão que indenizar […]
02/07/2022

Aumento abusivo de plano de saúde

Recentemente, tem-se visto casos de planos de saúde individuais, que estipulam os valores unilateralmente, com aplicação de diversos aumentos abusivos, sem referência ou justificativa demonstrada, em […]
02/07/2022

Morte do titular do plano de saúde

Morte do titular do plano de saúde  Em tempos tão difíceis como o de pandemia, tem-se assistido, cada vez mais, à preocupação de diversos consumidores que, […]
02/07/2022

Fraude em cartão de crédito

Cartão de crédito clonado Frequentemente, consumidores, nos termos do artigo 2º da Lei 8.078/90 e sob a regência do trato relacional do mesmo Diploma Legal, têm […]
01/07/2022

Manutenção do plano de saúde após morte do titular

Após fim da cláusula de remissão, Judiciário paulista determina a manutenção do plano da consumidora Em recente decisão do Judiciário paulista, houve determinação de manutenção do […]
01/07/2022

Juiz considera exceção da tese do STJ e plano deve custear medicamento

Magistrado observou que tese do STJ sobre a taxatividade do rol da ANS prevê que a operadora não é obrigada a arcar se existe, para cura […]
01/07/2022

Plano de saúde de autogestão

STJ mantém irmão da titular no plano de saúde de autogestão Recentemente, a Quarta Turma do STJ determinou a manutenção de um idoso no plano de […]
30/06/2022

Fraude em programas de milhagem

A continuidade de atendimentos jurídicos de pessoas vítimas de fraude em programas de milhagem ensejou a elaboração do presente texto, para orientação e esclarecimentos ao consumidor. […]
29/06/2022

Cartão de crédito clonado

Como proceder diante da fraude no cartão de crédito Como decorrência da reiteração de atendimento de fraudes, nosso escritório optou por escrever sobre cartão de crédito […]