12/05/2021

Plano de saúde deve fornecer Rituximabe

Plano de saúde deve fornecer remédio Rituximabe a paciente A decisão deverá ser cumprida no prazo de 72 horas, sob pena de multa diária de R$ […]
04/05/2021

Juiz manda plano de saúde custear cirurgia reparadora pós-bariátrica

A defesa da paciente alegou que a cirurgia plástica reparadora pós-bariátrica integra o tratamento da obesidade. terça-feira, 4 de maio de 2021 Em decisão liminar, o […]
27/04/2021

Partilha de bens em relação à companheira

De acordo com a decisão do STJ, em não havendo citação de companheira, partilha de bens é nula O assunto é a partilha de bens e […]
24/04/2021

Condomínio e Airbnb

Decisão do STJ determina que condomínios residenciais impeçam locação para Airbnb Em recente julgamento, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu acerca da […]
22/04/2021

Guarda compartilhada

Guarda compartilhada para pais que moram em países diferentes Em recente decisão e observando o princípio do melhor interesse da criança e do adolescente,o Tribunal de […]
22/04/2021

Exame de DNA em parentes do suposto pai

Lei autoriza que exame de DNA seja feito em parentes do suposto pai A norma foi publicada no Diário Oficial da União em 19/04/2021, com a […]
19/04/2021

Brinquedos com acessibilidade

O tema é inclusão social Em recente decisão, o Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo julgou que é constitucional lei de Ilhabela que […]
19/04/2021

Aviso sobre suspensão de processos eletivos

A ANS lançou um aviso sobre suspensão de processos eletivos, em seu site. Decerto, a agência reguladora reiterou que suspensão realizada de forma indiscriminada será passível […]
13/04/2021

Servidor público deve ser inserido no Iamspe

Tribunal de Justiça de São Paulo decide que Servidor Público deve ser inserido no Iamspe A excepcionalidade está prevista em decreto: servidor público deve ser inserido […]