09/09/2021

Vítimas de golpe na OLX conseguem desbloqueio de veículo

O carro foi apreendido em investigação de estelionato, mas os autores demonstraram serem vítimas de golpe Vítimas de golpe relacionado a anúncio na OLX conseguiram mandado […]
04/09/2021

Aposentado vítima de fraude em consignado será indenizado por bancos

Além disso, o autor receberá a devolução dos valores transferidos indevidamente O juiz de Direito Guilherme Ferfoglia Gomes Dias, da 25ª vara Cível de SP, condenou […]
18/08/2021

Plano de saúde custeará tratamento para síndrome de samter

Magistrado de SP observou que não há expressa exclusão do tratamento para a síndrome no contrato com o plano de saúde O juiz de Direito Christopher […]
18/08/2021

Caixa restituirá cliente que teve cartão de crédito clonado

Mulher receberá de volta R$ 16.295,92 O juiz Federal Antônio Araújo Segundo, da 6a Vara Federal de Joinville/SC, condenou a Caixa Econômica Federal a restituir consumidora […]
28/07/2021

Unimed deve fornecer remédio fora do rol da ANS a paciente com asma

Colegiado ressaltou que o rol divulgado pela agência não é taxativo, apenas tem o intuito de referência às operadoras de planos de saúde. A Unimed deverá […]
20/07/2021

Indenização por horas ao telefone

Tribunal de Justiça de São Paulo determina que consumidor que ficou 5 horas ao telefone seja indenizado no importe  de R$ 10.000,00 Em recente decisão, o […]
15/07/2021

Danos morais e estéticos por demora em biópsia

Após demora em agendamento de biópsia, paciente submetida à masectomia será indenizada Em recente decisão, a 8a Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de […]
15/07/2021

Multa tributária confiscatória

Juiz da Fazenda Pública decide que multa tributária superior a 20% tem efeito confiscatório Recentemente, juiz da 3a Vara da Fazenda Pública de São Paulo decidiu […]
15/07/2021

Usucapião urbano

STJ permite usucapião urbano em loteamento irregular no Distrito Federal Em recente decisão, o STJ, no REsp 1.818.564, ponderou que construções irregulares continuam existindo independentemente de […]