26/07/2022

SUS deve fornecer Tagrisso (Osimertinibe)

Fornecimento de remédios de alto custo pelo SUS – Tagrisso (Osimertinibe) Frequentemente, advêm perguntas sobre o fornecimento de remédios de alto custo pelo SUS, tendo os […]
26/07/2022

SUS deve fornecer Kisqali (Ribociclibe)

Fornecimento de remédios de alto custo pelo SUS – Kisqali (Ribociclibe) Frequentemente, advêm perguntas sobre o fornecimento de remédios de alto custo pelo SUS, tendo os […]
20/07/2022

IAMSPE deve fornecer remédio de alto custo para tratamento pulmonar

Paciente apresentou relatório médico comprovando necessidade do medicamento Nintedanibe. Decisão é do TJ/SP O IAMSPE – Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual deve fornecer […]
14/07/2022

Benefício fiscal para sociedade médica empresária

O benefício fiscal para sociedades médicas empresárias da incidência de 8% sobre base de cálculo para imposto de renda sobre pessoa jurídica (IRPJ) e de 12% […]
14/07/2022

Alteração de regras em condomínios edilícios

Lei 14.405/2022 autoriza mudança da destinação do edifício ou da unidade imobiliária a partir da votação de 2/3 dos condôminos Com a entrada em vigor da […]
13/07/2022

Fraude em empréstimos consignados

Frequentemente, tem aumentado o número de ocorrências de fraude em empréstimos consignados, ficando os consumidores em real situação de vulnerabilidade. As fraudes ocorrem das mais variadas […]
13/07/2022

Consumidor tem direito de reclamar de má prestação de serviços

Em recente julgado, a 36ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo, decidiu que consumidor tem direito de reclamar de má prestação […]
13/07/2022

Casal não reparará danos a homem que sofreu golpe de terceiro na OLX

Tanto o casal quanto homem foram enganados por falso intermediador em negociação de compra e venda de carro no site O juiz de Direito da 1ª […]
05/07/2022

Indenização por negativação indevida

Danos morais são arbitrados por negativação indevida de consumidor O Banco Bradescard e a empresa Via Varejo – administradora das Casas Bahia – terão que indenizar […]