27/10/2018

São Paulo tem salto de número de ações judiciais em face de plano de saúde: conheça os dados

Em 2018, o Estado de Sâo Paulo registrou salto do número de ações judiciais em face de planos de saúde, passando de 5 mil para 24 […]
25/10/2018

STJ julga abusiva a conduta de cancelar voo de volta por conta de “no show” da ida, ensejando danos morais ao passageiro

Em recente decisão, datada de setembro de 2018, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça julgou abusiva a conduta de companhias aéreas de cancelarem voo […]
16/10/2018

Plano de saúde pode negar fornecimento de “stent”? Conheça seus direitos

Com o aumento de diagnóstico de doenças cardíacas, o número de indicações cirúrgicas vem crescendo em proporção, gerando atenção médica a esse respeito, especialmente com a […]
04/10/2018

Acréscimo de 25% na Aposentadoria: direito de todos aposentados com deficiência severa que dependam de cuidado permanente de outra pessoa

Todo aposentado que tenha deficiência severa e dependa do auxílio permanente de outra pessoa tem direito ao acréscimo de 25% em sua aposentadoria, conforme entendimento fixado […]
26/09/2018

Desapropriação: conheça seus direitos de prévia e justa indenização

Não raro um cidadão ou uma empresa vê-se em uma posição difícil: entes governamentais emitem decreto e requisitam o imóvel de propriedade da pessoa, oferendo, em […]
25/09/2018

Operadoras de saúde podem cancelar o plano unilateralmente e sem prévio aviso?

A preocupação em manter o plano de saúde tem causado angústia e insônia a muitos brasileiros, que têm medo do cancelamento do convênio de modo unilateral. […]
25/09/2018

Cirurgia bariátrica, plástica reparadora e planos de saúde: conheça seus direitos

Pesquisas apontam que os índices de obesidade, inclusive a mórbida, vêm aumentado significativamente na população brasileira. Diante deste quadro, o Conselho Federal de Medicina editou a […]
25/09/2018

O plano de saúde deve fornecer medicamentos para tratamento das doenças?

Diante do diagnóstico de uma doença grave, não fica apenas a dor causada pelo atual quadro clínico, mas surge também a preocupação com os altos custos […]
25/09/2018

O Direito ao home care

Diante das novas diretrizes médicas, que se pautam pelo caráter humanitário, a prescrição de home care, como substituto de internações hospitalares, vem se tornando cada vez […]