08/12/2020

Danos morais: nova súmula do STJ

Nova súmula sobre danos morais é aprovada pelo STJ  De modo a consolidar entendimento jurisprudencial, o STJ editou a súmula de número 642, que versa sobre […]
08/12/2020

SUS deve fornecer remédio de alto custo para tratamento de asma grave

Juiz considerou que a autora apresentou relatório e informes médicos idôneos, subscritos por profissional devidamente habilitado, acerca da necessidade de tratamento Em decisão liminar, o juiz […]
07/12/2020

Opdivo (Nivolumabe) e planos de saúde

Fornecimento do remédio Opdivo (Nivolumabe) por plano de saúde O medicamento Opdivo (Nivolumabe) é um fármaco de alto custo, cujo fornecimento pelo plano de saúde tem […]
03/12/2020

Laudo de vistoria e de constatação na construção civil

Luiz Paulo Gião de Campos O crescimento imobiliário nas cidades tem ocasionado a substituição de antigos imóveis por novas edificações (prédios), ensejando construções com fundações profundas […]
03/12/2020

Plano de saúde é obrigado a fornecer medicamento contra câncer a paciente

Dentre os itens solicitados pela defesa da paciente, está o medicamento “Kisqali“, princípio ativo Ribociclibe, um remédio para câncer. O juiz de Direito Felipe Poyares Miranda, […]
11/11/2020

Plano de saúde deve custear tratamento para asma

A operadora ainda foi condenada em R$ 5 mil por demora no cumprimento da ordem judicial O juiz de Direito Rubens Pedreiro Lopes, da 4ª vara […]
29/09/2020

Dupixent (Dupilamabe): fornecimento pelo plano de saúde

Fornecimento do remédio Dupixent (Dupilamabe) por plano de saúde O medicamento Dupixent (Dupilamabe) é um fármaco de alto custo, cujo fornecimento pelo plano de saúde tem […]
25/08/2020

Plano de saúde de viúva mantido

Tribunal de Justiça de São Paulo decidiu que falecimento do titular do plano de saúde não termina a relação obrigacional O caso decidido pelo Tribunal de […]
24/08/2020

Reajuste de plano de saúde suspenso

ANS determina a suspensão do reajuste dos planos de saúde por 120 dias Em reunião extraordinária da Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Saúde (ANS), na […]