05/09/2023

Lopes & Giorno Advogados anuncia seu assistente técnico, André Vieira de Miranda, e amplia o escritório na área de Direito Securitário

Ampliando a atuação do escritório na área de Direito Securitário, Lopes e Giorno Advogados anuncia a contratação de seu assistente técnico, André Vieira de Miranda. Engenheiro […]
30/08/2023

Empresa deve manter convênio de ex-funcionário desligado há dois anos

Colegiado seguiu entendimento do STJ que assegura a continuidade do tratamento para os associados em pleno tratamento. Empregadora deve manter plano de saúde e fornecimento de […]
30/08/2023

Juíza garante redução de IRPJ e CSLL a clínica oftalmológica

Segundo a magistrada, a legislação garante redução tributária às pessoas jurídicas que exerçam atividades de prestação de serviços hospitalares ou equiparados. Juíza de Direito Denise Aparecida […]
17/07/2023

Juiz manda plano de saúde custear tratamento de home care à paciente

Segundo o magistrado, não cabe ao convênio alterar as escolhas médicas para realização do tratamento indicado. Plano de saúde deve fornecer atendimento home care no prazo […]
22/05/2023

Estado de SP fornecerá remédio de alto custo a paciente com asma grave

Magistrado considerou que o medicamento “mostra-se indispensável à preservação da vida e da dignidade da autora“. Estado deve fornecer medicamento de alto custo para tratamento de asma […]
25/04/2023

TJ/SP: Decisão judicial não pode mudar contagem de prazo para revelia

No processo, o réu alegou invalidade de sua citação e requereu abertura de novo prazo para análise e elaboração de sua defesa. A 28ª câmara de […]
10/04/2023

Plano de saúde deverá fornecer remédio para tratamento de câncer

TJ/SP considerou que a negativa da operadora de saúde em cobrir procedimentos necessários ao tratamento de doença com cobertura contratual fere o ordenamento jurídico. Plano de […]
10/04/2023

Convênio deve fornecer medicação a criança com dermatite atópica grave

Magistrada seguiu entendimento firmado no TJ/SP, em que “havendo expressa indicação médica, é abusiva a negativa de cobertura de custeio de tratamento”. Plano de saúde deverá […]