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26/07/2022
Fornecimento de remédios de alto custo pelo SUS – Herceptin (Trastuzumabe) Frequentemente, advêm perguntas sobre o fornecimento de remédios de alto custo pelo SUS, tendo os […]
26/07/2022
Fornecimento de remédios de alto custo pelo SUS – Tagrisso (Osimertinibe) Frequentemente, advêm perguntas sobre o fornecimento de remédios de alto custo pelo SUS, tendo os […]
26/07/2022
Fornecimento de remédios de alto custo pelo SUS – Kisqali (Ribociclibe) Frequentemente, advêm perguntas sobre o fornecimento de remédios de alto custo pelo SUS, tendo os […]
20/07/2022
Paciente apresentou relatório médico comprovando necessidade do medicamento Nintedanibe. Decisão é do TJ/SP O IAMSPE – Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual deve fornecer […]
14/07/2022
O benefício fiscal para sociedades médicas empresárias da incidência de 8% sobre base de cálculo para imposto de renda sobre pessoa jurídica (IRPJ) e de 12% […]
14/07/2022
Lei 14.405/2022 autoriza mudança da destinação do edifício ou da unidade imobiliária a partir da votação de 2/3 dos condôminos Com a entrada em vigor da […]
13/07/2022
Frequentemente, tem aumentado o número de ocorrências de fraude em empréstimos consignados, ficando os consumidores em real situação de vulnerabilidade. As fraudes ocorrem das mais variadas […]
13/07/2022
Em recente julgado, a 36ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo, decidiu que consumidor tem direito de reclamar de má prestação […]
13/07/2022
Tanto o casal quanto homem foram enganados por falso intermediador em negociação de compra e venda de carro no site O juiz de Direito da 1ª […]