17/07/2020

Frota integral de ônibus nas ruas

Tribunal de Justiça de São Paulo determina retorno integral de frota de ônibus às ruas O Sindicato dos Motoristas e Trabalhadores em Transporte Rodoviário Urbano de […]
16/07/2020

Ibis x Big’s: marcas distintas

Decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo diz não se tratar de concorrência desleal Em ação singular, a rede de hotéis Ibis ingressou com ação […]
15/07/2020

Justiça decreta falência de Avianca

Companhia aérea, após decretação da falência, terá 60 dias para apresentar relação de seus ativos Justiça decreta falência da Avianca: decisão foi dada pela 1a Vara […]
15/07/2020

Responsabilidade da Latam sobre milhas

Responsabilidade Latam deve restituir milhas usadas para aquisição de passagens de terceiros Autor da ação notou a emissão de 34 bilhetes de passagens aéreas, utilizados por […]
14/07/2020

Teste sorológico fora da cobertura novamente

Decisão do TRF 5 afasta obrigatoriedade de cobertura do teste sorológico por planos de saúde Uma derrota judicial que deu um passo para trás, tanto na […]
14/07/2020

Acordo em pensão alimentícia

STJ decide ser possível realizar acordo para exonerar devedor de pensão alimentícia das parcelas vencidas Surpreendentemente, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça​ decidiu ser […]
13/07/2020

Open Banking: Desafios e Expectativas

Open Banking (Banco Aberto): confira o conceito, os desafios e as expectativas do novo modelo Um novo conceito vem trazendo preocupações, com desafios, e gerando expectativas […]
10/07/2020

Leite materno a salvo do Covid-19

Método de pasteurização do leite materno torna Covid-19 inativo, deixando-o a salvo do vírus Novos passos foram dados para assegurar a saúde dos bebês, pondo-os a […]
09/07/2020

Não à crueldade de animais

Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo declarou inconstitucional a lei que permitia provas de laço e derrubada de animais em Bauru/SP: não à […]