Blog
- Todos
- Administrativo e contratos públicos
- Contencioso cível
- Desapropriação
- Direito bancário
- Direito do consumidor
- Direito imobiliário
- Direito médico
- Direito Público
- Direito Securitário
- Direito societário
- Direito Tributário
- Família e sucessões
- Notícias gerais
- Penal, investigação corporativa e compliance
- Planos de saúde
- Previdenciário e tributário
- Sem categoria
- Servidores públicos
06/07/2021
Vale a pena a troca do IGP-M pelo IPCA? A alta volatilidade do IGP-M tem gerado situações de estresse, nem sempre resolvidas de modo amigável nas […]
06/07/2021
Decisão da 3a Turma do STJ assevera que, após Estatuto da Pessoa com Deficiência, incapacidade absoluta só se aplica a menores de 16 anos Em recente […]
06/07/2021
Recentemente, entrou em vigor a Lei 14.181/21, que atualiza o Código de Defesa do Consumidor. As novas regras objetivam a prevenção ao superendividamento dos consumidores. Prevê […]
02/07/2021
Em recente decisão, o Tribunal de Justiça de São Paulo pontuou não haver necessidade de autorização judicial para assembleia virtual de condomínio. De acordo com o […]
30/06/2021
Alteração no modo de usar a garagem não exige votação unânime, decide TJSP Constantemente, garagem em condomínio edilício é um tema que tende a causar polêmica […]
30/06/2021
Juiz determina que os planos de saúde justifiquem a razão do aumento dos valores Em recente decisão liminar, juiz da 12ª Vara da Fazenda Pública de […]
30/06/2021
Para magistrada, é abusiva a negativa de cobertura de custeio de tratamento e o off label não implica que o tratamento seja incorreto Plano de saúde […]
28/06/2021
Fornecimento do remédio Vyndaqel (tafamidis meglumina) por plano de saúde O medicamento Vyndaqel (tafamidis meglumina) é um fármaco de alto custo, cujo fornecimento pelo plano de […]
15/06/2021
Fornecimento do remédio Dupixent (Dupilamabe) por plano de saúde O medicamento Dupixent (Dupilamabe) é um fármaco de alto custo, cujo fornecimento pelo plano de saúde tem sido […]