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25/04/2023
No processo, o réu alegou invalidade de sua citação e requereu abertura de novo prazo para análise e elaboração de sua defesa. A 28ª câmara de […]
11/04/2023
Ex-sócio pedia indenização pelos investimentos realizados em uma clínica médica. Para o colegiado, não há dúvida alguma a qualquer dos envolvidos quanto à válida e eficaz […]
10/04/2023
TJ/SP considerou que a negativa da operadora de saúde em cobrir procedimentos necessários ao tratamento de doença com cobertura contratual fere o ordenamento jurídico. Plano de […]
10/04/2023
Magistrada seguiu entendimento firmado no TJ/SP, em que “havendo expressa indicação médica, é abusiva a negativa de cobertura de custeio de tratamento”. Plano de saúde deverá […]
14/12/2022
Para magistrada, a negativa de manutenção no plano de saúde equivale a negar tratamento Segurado demitido sem justa causa com doença grave poderá continuar no plano […]
11/10/2022
Para magistrado, autora demonstrou que o imóvel locado não apresentava condições seguras de habitabilidade O juiz de Direito Carlos Eduardo Prataviera, da 5ª vara Cível de […]
11/08/2022
Fornecimento de remédios de alto custo pelo SUS – Acalabrutinibe (Calquence) Frequentemente, advêm perguntas sobre o fornecimento de remédios de alto custo pelo SUS, tendo os […]
11/08/2022
Fornecimento de remédios de alto custo pelo SUS – Votrient (Pazobanibe) Frequentemente, advêm perguntas sobre o fornecimento de remédios de alto custo pelo SUS, tendo os […]
11/08/2022
Fornecimento de remédios de alto custo pelo SUS – Lonsurf Frequentemente, advêm perguntas sobre o fornecimento de remédios de alto custo pelo SUS, tendo os pacientes […]