08/06/2021

Banco deve cessar desconto de consignado em benefício de idosa

Além disso, uma outra instituição financeira deverá limitar o desconto que efetua mensalmente da conta da autora ao montante de 40% da sua aposentadoria. Em decisão […]
26/05/2021

Plano de saúde deve fornecer Inlyta (Axitinibe)

Fornecimento do remédio Inlyta (Axitinibe) por plano de saúde O medicamento Inlyta (Axitinibe) é um fármaco de alto custo, cujo fornecimento pelo plano de saúde tem sido […]
26/05/2021

Plano de saúde deve fornecer medicamento de alto custo

Juíza destacou que seguradora não pode recusar tratamento, que visa “garantir a vida e a saúde do paciente”. Plano de saúde deve fornecer medicamento de alto […]
25/05/2021

Plano de saúde deve fornecer Revlimid (Lenalidomida)

Fornecimento do remédio Revlimid (Lenalidomida) por plano de saúde O medicamento Revlimid (Lenalidomida) é um fármaco de alto custo, cujo fornecimento pelo plano de saúde tem […]
18/05/2021

Plano de saúde deve fornecer Yervoy (Ipilimumabe)

Fornecimento do remédio Yervoy (Ipilimumabe) por plano de saúde O medicamento Yervoy  (Ipilimumabe) é um fármaco de alto custo, cujo fornecimento pelo plano de saúde tem sido […]
18/05/2021

Viúva consegue restabelecimento de plano de saúde após morte do marido

O juiz de Direito Rubens Pedreiro Lopes, da 4ª vara Cível de Tatuapé/SP, determinou o restabelecimento de plano de saúde de viúva dependente do segurado titular […]
12/05/2021

Plano de saúde deve fornecer Rituximabe

Plano de saúde deve fornecer remédio Rituximabe a paciente A decisão deverá ser cumprida no prazo de 72 horas, sob pena de multa diária de R$ […]
04/05/2021

Juiz manda plano de saúde custear cirurgia reparadora pós-bariátrica

A defesa da paciente alegou que a cirurgia plástica reparadora pós-bariátrica integra o tratamento da obesidade. terça-feira, 4 de maio de 2021 Em decisão liminar, o […]
27/04/2021

Partilha de bens em relação à companheira

De acordo com a decisão do STJ, em não havendo citação de companheira, partilha de bens é nula O assunto é a partilha de bens e […]