Contencioso cível

04/03/2022

Operadora de saúde deve custear Dupixent para tratamento de dermatite

A beneficiária do plano de saúde tem dermatite atópica grave e o plano, anteriormente, se recusou a cobrir o tratamento indicado pelo médico. Em liminar, a […]
04/03/2022

Plano de saúde deve fornecer Dupilumabe

Negativa da operadora ao fornecimento do medicamento Dupilumabe é abusiva Em recente decisão ajuizada por nosso escritório, o Tribunal de Justiça de São Paulo determinou: plano de […]
22/02/2022

Plano de saúde deve fornecer medicamento Endobulin Kiovig

Juíza considerou abusiva cláusula de contrato que previa exclusão de cobertura Plano de saúde deve custear tratamento com o medicamento Endobulin Kiovig a paciente com diagnóstico de imunodeficiência […]
10/02/2022

Município deverá fornecer remédio a paciente com síndrome de Samter

Para o julgador, foi comprovada a imprescindibilidade do tratamento e a incapacidade financeira do paciente para a aquisição do remédio O município de São José dos […]
07/02/2022

Fraude no empréstimo consignado

Responsabilidade por provar a veracidade no contrato de empréstimo consignado O tema sobre fraude no empréstimo consignado tem sido objeto de recorrentes notícias, dada a reiteração […]
03/02/2022

Plano de saúde deve fornecer home care

Plano de saúde deve fornecer home care Em recente entendimento, a 10ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo entendeu que plano […]
07/12/2021

STJ manda operadora custear Tiopepa (Tepadina)

Terceira Turma do STJ determina que plano de saúde custeie Tiopepa (Tepadina), mesmo sem registro na Anvisa, mas com importação autorizada pelo órgão STJ manda operadora […]
06/12/2021

Plano de saúde deve fornecer Piqray (Alpelisibe)

Fornecimento do remédio Piqray (Alpelisibe) por plano de saúde O medicamento Piqray (Alpelisibe) é um fármaco de alto custo, cujo fornecimento pelo plano de saúde tem […]
30/11/2021

Cia aérea indenizará menores de idade por cancelamento de voo

Uma criança e uma adolescente conseguiram viajar após nove horas de atraso. Pelo acontecido, cada uma receberá R$ 4 mil de dano moral A 20ª câmara […]