Contencioso cível

19/11/2021

Morte do titular do plano de saúde

A morte do titular do plano de saúde não encerra relação de consumo com os demais dependentes Em recente decisão ajuizada por nosso escritório, o Tribunal de […]
18/11/2021

Plano de saúde deve fornecer Xtandi (Enzalutamida)

Fornecimento do remédio Xtandi (Enzalutamida) por plano de saúde O medicamento Xtandi (Enzalutamida) é um fármaco de alto custo, cujo fornecimento pelo plano de saúde tem sido constantemente […]
18/11/2021

Plano de saúde deve fornecer Tabrecta (Capmatinibe)

Fornecimento do remédio Tabrecta (Capmatinibe) por plano de saúde O medicamento Tabrecta (Capmatinibe) é um fármaco de alto custo, cujo fornecimento pelo plano de saúde tem sido constantemente […]
17/11/2021

Plano de saúde deve custear TAVI

Custeio da cirurgia de implante de valva aórtica transcateter (TAVI) por plano de saúde à paciente com estenose valvular aórtica de grau severo Em recente decisão […]
17/11/2021

Plano de saúde deve fornecer Mabthera (Rituximabe)

Fornecimento do remédio Mabthera (Rituximabe) por plano de saúde à paciente com miastenia grave Em recente decisão ajuizada por nosso escritório, o Tribunal de Justiça de […]
04/09/2021

Aposentado vítima de fraude em consignado será indenizado por bancos

Além disso, o autor receberá a devolução dos valores transferidos indevidamente O juiz de Direito Guilherme Ferfoglia Gomes Dias, da 25ª vara Cível de SP, condenou […]
28/07/2021

Unimed deve fornecer remédio fora do rol da ANS a paciente com asma

Colegiado ressaltou que o rol divulgado pela agência não é taxativo, apenas tem o intuito de referência às operadoras de planos de saúde. A Unimed deverá […]
20/07/2021

Indenização por horas ao telefone

Tribunal de Justiça de São Paulo determina que consumidor que ficou 5 horas ao telefone seja indenizado no importe  de R$ 10.000,00 Em recente decisão, o […]
15/07/2021

Danos morais e estéticos por demora em biópsia

Após demora em agendamento de biópsia, paciente submetida à masectomia será indenizada Em recente decisão, a 8a Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de […]