Contencioso cível

01/07/2022

Plano de saúde de autogestão

STJ mantém irmão da titular no plano de saúde de autogestão Recentemente, a Quarta Turma do STJ determinou a manutenção de um idoso no plano de […]
30/06/2022

Fraude em programas de milhagem

A continuidade de atendimentos jurídicos de pessoas vítimas de fraude em programas de milhagem ensejou a elaboração do presente texto, para orientação e esclarecimentos ao consumidor. […]
29/06/2022

Cartão de crédito clonado

Como proceder diante da fraude no cartão de crédito Como decorrência da reiteração de atendimento de fraudes, nosso escritório optou por escrever sobre cartão de crédito […]
27/06/2022

Indenização por danos morais

Hospital é condenado a indenizar por danos morais, por paciente atendida por falso médico A 3a Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São […]
27/06/2022

Usucapião dispensa notificação extrajudicial

STJ decide que notificação extrajudicial prévia não é exigida para que se configure usucapião Recentemente, a 3a Turma do STJ decidiu que o ajuizamento de ação […]
27/06/2022

TJ/SP mantém condenação de plano por reajuste abusivo em mensalidade

Reajuste aplicado aos 56 anos foi de 95,81%. Para colegiado, trata-se de índice totalmente aleatório, desprovido de qualquer base contratual e atuarial.
22/06/2022

Fraude em transferência bancária

A 20ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve sentença proferida pelo juiz Felipe Poyares Miranda, da 16ª Vara Cível Central […]
22/06/2022

Juiz manda SUS fornecer remédio de alto custo – Dupixent

Magistrado observou relatório médico comprovando a necessidade da medicação. O juiz de Direito Marcio Ferraz Nunes, da 16ª vara de Fazenda Pública de SP, determinou que […]
07/03/2022

Plano de saúde é condenado por reajuste abusivo em mensalidade

Juiz de SP entendeu que os reajustes devem ficar restrito aos anuais, aos autorizados pela ANS, para os planos individuais/familiares. O juiz de Direito Luciano Gonçalves […]