Contencioso cível
16/07/2020
Decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo diz não se tratar de concorrência desleal Em ação singular, a rede de hotéis Ibis ingressou com ação […]
15/07/2020
Companhia aérea, após decretação da falência, terá 60 dias para apresentar relação de seus ativos Justiça decreta falência da Avianca: decisão foi dada pela 1a Vara […]
15/07/2020
Responsabilidade Latam deve restituir milhas usadas para aquisição de passagens de terceiros Autor da ação notou a emissão de 34 bilhetes de passagens aéreas, utilizados por […]
14/07/2020
STJ decide ser possível realizar acordo para exonerar devedor de pensão alimentícia das parcelas vencidas Surpreendentemente, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu ser […]
09/07/2020
Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo declarou inconstitucional a lei que permitia provas de laço e derrubada de animais em Bauru/SP: não à […]
08/07/2020
Ponderações sobre a elaboração de perícia de arquitetura e engenharia no cenário atual de pandemia, com a exigência de readaptação e de criação de um novo […]
02/07/2020
Acordo entre a companhia aérea Azul e Sindicato Nacional dos Aeronautas é homologado pelo TST Diante da crise aérea que a pandemia trouxe, foi a vez […]
26/06/2020
Juiz afasta base de cálculo prevista em decreto paulista para cálculo do ITCMD Magistrado considerou que base de cálculo de imposto não pode ser alterada por […]
16/06/2020
Produto atrasado gera dano moral indenizável, decidiu o Tribunal de Justiça de São Paulo Dois consumidores adquiriram uma toneira de pia, exclusiva, em renomada loja de […]