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09/07/2020
Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo declarou inconstitucional a lei que permitia provas de laço e derrubada de animais em Bauru/SP: não à […]
08/07/2020
Ponderações sobre a elaboração de perícia de arquitetura e engenharia no cenário atual de pandemia, com a exigência de readaptação e de criação de um novo […]
02/07/2020
Acordo entre a companhia aérea Azul e Sindicato Nacional dos Aeronautas é homologado pelo TST Diante da crise aérea que a pandemia trouxe, foi a vez […]
26/06/2020
Juiz afasta base de cálculo prevista em decreto paulista para cálculo do ITCMD Magistrado considerou que base de cálculo de imposto não pode ser alterada por […]
16/06/2020
Produto atrasado gera dano moral indenizável, decidiu o Tribunal de Justiça de São Paulo Dois consumidores adquiriram uma toneira de pia, exclusiva, em renomada loja de […]
03/06/2020
Dever de plano de saúde fornecer o medicamento Mabthera – Rituximabe – a paciente O dever de o plano de saúde fornecer o medicamento Mabthera – […]
01/06/2020
Iniciamos o texto com o relato da notícia jurídica de caso sobre jovem com hipóxia isquêmica, que teve decisão judicial a seu favor, pelo Tribunal de […]
27/05/2020
Plano de saúde deve fornecer o medicamento OFEV (Nintedanibe) a pacientes Em recentes decisões, o Tribunal de Justiça de São Paulo tem determinando o fornecimento do […]
26/05/2020
Publicada, no renomado jornal jurídico, Migalhas matéria sobre ação que garantiu indenização a crianças por companhia aérea, após pernoite em aeroporto. As crianças foram representadas, com […]