A continuidade de atendimentos jurídicos de pessoas vítimas de fraude em programas de milhagem ensejou a elaboração do presente texto, para orientação e esclarecimentos ao consumidor. […]
Como proceder diante da fraude no cartão de crédito Como decorrência da reiteração de atendimento de fraudes, nosso escritório optou por escrever sobre cartão de crédito […]
Situações corriqueiras de inadimplência de honorários médicos enseja conduta própria para cobrança Frequentemente, nosso escritório tem sido procurado para orientação sobre cobrança de honorários médicos inadimplidos, […]
Descontos de 2% feitos diretamente do holerite dos servidores é inconstitucional Reiteradamente, temos atendido diversos servidores, que nos narram a mesma situação abusiva: descontos indevidos do […]
STJ decide que plano de saúde não pode ser cancelado durante doença grave Em recente decisão, o STJ asseverou que não pode haver cancelamento unilateral de […]
Hospital é condenado a indenizar por danos morais, por paciente atendida por falso médico A 3a Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São […]
STJ decide que notificação extrajudicial prévia não é exigida para que se configure usucapião Recentemente, a 3a Turma do STJ decidiu que o ajuizamento de ação […]
Reajuste aplicado aos 56 anos foi de 95,81%. Para colegiado, trata-se de índice totalmente aleatório, desprovido de qualquer base contratual e atuarial.
A 20ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve sentença proferida pelo juiz Felipe Poyares Miranda, da 16ª Vara Cível Central […]