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16/07/2020
Decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo diz não se tratar de concorrência desleal Em ação singular, a rede de hotéis Ibis ingressou com ação […]
15/07/2020
Companhia aérea, após decretação da falência, terá 60 dias para apresentar relação de seus ativos Justiça decreta falência da Avianca: decisão foi dada pela 1a Vara […]
15/07/2020
Responsabilidade Latam deve restituir milhas usadas para aquisição de passagens de terceiros Autor da ação notou a emissão de 34 bilhetes de passagens aéreas, utilizados por […]
14/07/2020
Decisão do TRF 5 afasta obrigatoriedade de cobertura do teste sorológico por planos de saúde Uma derrota judicial que deu um passo para trás, tanto na […]
14/07/2020
STJ decide ser possível realizar acordo para exonerar devedor de pensão alimentícia das parcelas vencidas Surpreendentemente, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu ser […]
13/07/2020
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10/07/2020
Método de pasteurização do leite materno torna Covid-19 inativo, deixando-o a salvo do vírus Novos passos foram dados para assegurar a saúde dos bebês, pondo-os a […]
09/07/2020
Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo declarou inconstitucional a lei que permitia provas de laço e derrubada de animais em Bauru/SP: não à […]
08/07/2020
Ponderações sobre a elaboração de perícia de arquitetura e engenharia no cenário atual de pandemia, com a exigência de readaptação e de criação de um novo […]