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30/07/2020
Decisão de magistrado condenou Uber ao pagamento de indenização de R$ 8 mil Situação sui generis ensejou condenação de Uber ao pagamento de danos morais, ao […]
29/07/2020
Empresa Sky é condenada a pagar danos morais por cobrar, centenas de vezes, pessoa que nem sequer é cliente Indenização de R$ 12 mil é o […]
28/07/2020
Sancionada lei que valida receitas de remédios de uso contínuo durante a pandemia Governo Federal sancionou a Lei 14.028/20, com o intuito emergencial de cuidado nos […]
27/07/2020
Seguradora de saúde pagará multa por descumprir prazo para fornecer home care TJ/SP considerou que ficou comprovado o descumprimento da decisão no prazo estabelecido, e manteve […]
23/07/2020
Anvisa aprova regulamentação de alisantes e onduladores de cabelo Passemos a um novo tópico, para tratarmos de beleza e não apenas da pandemia que nos assola. […]
22/07/2020
Candidato obtém liminar para reverter indevida desclassificação em seleção para doutorado Candidato conseguiu na Justiça o direito de permanecer em concurso para ingresso em Doutorado na […]
21/07/2020
Juiz da 5a Vara da Fazenda Pública de SP mantém multa de R$ 3 milhões aplicada ao grupo B2W por venda de produtos falsificados O Poder […]
20/07/2020
Cia aérea indenizará passageiro desassistido após voo cancelado e remarcação após três dias Para o magistrado, é nítida a angústia a que foram submetidos os autores, […]
17/07/2020
Tribunal de Justiça de São Paulo determina retorno integral de frota de ônibus às ruas O Sindicato dos Motoristas e Trabalhadores em Transporte Rodoviário Urbano de […]