Fernanda Giorno

10/04/2023

Convênio deve fornecer medicação a criança com dermatite atópica grave

Magistrada seguiu entendimento firmado no TJ/SP, em que “havendo expressa indicação médica, é abusiva a negativa de cobertura de custeio de tratamento”. Plano de saúde deverá […]
14/12/2022

Homem com doença grave demitido sem justa causa permanecerá no plano

Para magistrada, a negativa de manutenção no plano de saúde equivale a negar tratamento Segurado demitido sem justa causa com doença grave poderá continuar no plano […]
11/10/2022

Juiz rescinde contrato de locação e desfaz obrigação de devolver chave

Para magistrado, autora demonstrou que o imóvel locado não apresentava condições seguras de habitabilidade  O juiz de Direito Carlos Eduardo Prataviera, da 5ª vara Cível de […]
11/08/2022

SUS deve fornecer Acalabrutinibe (Calquence)

Fornecimento de remédios de alto custo pelo SUS – Acalabrutinibe (Calquence) Frequentemente, advêm perguntas sobre o fornecimento de remédios de alto custo pelo SUS, tendo os […]
11/08/2022

SUS deve fornecer Votrient (Pazobanibe)

Fornecimento de remédios de alto custo pelo SUS – Votrient (Pazobanibe) Frequentemente, advêm perguntas sobre o fornecimento de remédios de alto custo pelo SUS, tendo os […]
11/08/2022

SUS deve fornecer Lonsurf

Fornecimento de remédios de alto custo pelo SUS – Lonsurf Frequentemente, advêm perguntas sobre o fornecimento de remédios de alto custo pelo SUS, tendo os pacientes […]
11/08/2022

SUS deve fornecer Omalizumabe (Xolair)

Fornecimento de remédios de alto custo pelo SUS – Omalizumabe (Xolair) Frequentemente, advêm perguntas sobre o fornecimento de remédios de alto custo pelo SUS, tendo os […]
11/08/2022

A inspeção predial como forma de redução dos custos de manutenção nas edificações

Há décadas, na cidade de São Paulo, iniciou-se a construção de edifícios, sendo que, hoje, muito destas construções estão descuidadas e/ou desassistidas como se sua “vida […]
11/08/2022

SUS deve fornecer Ranibizumabe (Lucentis)

Fornecimento de remédios de alto custo pelo SUS – Ranibizumabe (Lucentis) Frequentemente, advêm perguntas sobre o fornecimento de remédios de alto custo pelo SUS, tendo os […]