direito do consumidor

27/06/2022

Indenização por danos morais

Hospital é condenado a indenizar por danos morais, por paciente atendida por falso médico A 3a Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São […]
07/03/2022

Plano de saúde é condenado por reajuste abusivo em mensalidade

Juiz de SP entendeu que os reajustes devem ficar restrito aos anuais, aos autorizados pela ANS, para os planos individuais/familiares. O juiz de Direito Luciano Gonçalves […]
07/02/2022

Fraude no empréstimo consignado

Responsabilidade por provar a veracidade no contrato de empréstimo consignado O tema sobre fraude no empréstimo consignado tem sido objeto de recorrentes notícias, dada a reiteração […]
03/02/2022

Plano de saúde deve fornecer home care

Plano de saúde deve fornecer home care Em recente entendimento, a 10ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo entendeu que plano […]
20/07/2021

Indenização por horas ao telefone

Tribunal de Justiça de São Paulo determina que consumidor que ficou 5 horas ao telefone seja indenizado no importe  de R$ 10.000,00 Em recente decisão, o […]
13/01/2021

Tecentriq (Atezolizumabe) e planos de saúde

Fornecimento do remédio Tecentriq (Atezolizumabe) por plano de saúde O medicamento Tecentriq (Atezolizumabe) é um fármaco de alto custo, cujo fornecimento pelo plano de saúde tem […]
12/01/2021

Rydapt (Midostaurina) e planos de saúde

Fornecimento do remédio Rydapt (Midostaurina) por plano de saúde O medicamento Rydapt (Midostaurina) é um fármaco de alto custo, cujo fornecimento pelo plano de saúde tem […]
21/07/2020

Multa de R$ 3 milhões por produtos falsificados

Juiz da 5a Vara da Fazenda Pública de SP mantém multa de R$ 3 milhões aplicada ao grupo B2W por venda de produtos falsificados O Poder […]
18/06/2020

Migalhas: Quimioterapia oral domiciliar

https://www.migalhas.com.br/depeso/329090/quimioterapia-oral-domiciliar Confira nosso texto.