Direito do consumidor
- Todos
- Administrativo e contratos públicos
- Contencioso cível
- Desapropriação
- Direito bancário
- Direito do consumidor
- Direito imobiliário
- Direito médico
- Direito Público
- Direito Securitário
- Direito societário
- Direito Tributário
- Família e sucessões
- Notícias gerais
- Penal, investigação corporativa e compliance
- Planos de saúde
- Previdenciário e tributário
- Sem categoria
- Servidores públicos
07/03/2022
Juiz de SP entendeu que os reajustes devem ficar restrito aos anuais, aos autorizados pela ANS, para os planos individuais/familiares. O juiz de Direito Luciano Gonçalves […]
04/03/2022
Negativa da operadora ao fornecimento do medicamento Dupilumabe é abusiva Em recente decisão ajuizada por nosso escritório, o Tribunal de Justiça de São Paulo determinou: plano de […]
22/02/2022
Juíza considerou abusiva cláusula de contrato que previa exclusão de cobertura Plano de saúde deve custear tratamento com o medicamento Endobulin Kiovig a paciente com diagnóstico de imunodeficiência […]
07/02/2022
Responsabilidade por provar a veracidade no contrato de empréstimo consignado O tema sobre fraude no empréstimo consignado tem sido objeto de recorrentes notícias, dada a reiteração […]
07/02/2022
Custeio de Rituximabe por plano de saúde Em recente decisão ajuizada por nosso escritório, o Tribunal de Justiça de São Paulo determinou o custeio do fornecimento de […]
02/02/2022
Obrigação de custear a mamoplastia redutora por plano de saúde – hipertrofia mamária A mamoplastia redutora não estética, por hipertrofia mamária, tem alto custo e tem […]
09/12/2021
Paciente que sofre de doença grave terá tratamento com a medicação Rituximabe custeado pelo plano de saúde. Assim determinou o juiz de Direito Christopher Alexander Roisin, […]
06/12/2021
Fornecimento do remédio Tiotepa (Tepadina) por plano de saúde O medicamento Tiotepa (Tepadina) é um fármaco de alto custo, cujo fornecimento pelo plano de saúde tem sido […]
06/12/2021
Fornecimento do remédio Herceptin (Trastuzumabe) por plano de saúde O medicamento Herceptin (Trastuzumabe) é um fármaco de alto custo, cujo fornecimento pelo plano de saúde tem sido […]