plano de saúde
- Todos
- Administrativo e contratos públicos
- Contencioso cível
- Desapropriação
- Direito bancário
- Direito do consumidor
- Direito imobiliário
- Direito médico
- Direito Público
- Direito Securitário
- Direito societário
- Direito Tributário
- Família e sucessões
- Notícias gerais
- Penal, investigação corporativa e compliance
- Planos de saúde
- Previdenciário e tributário
- Sem categoria
- Servidores públicos
01/07/2022
STJ mantém irmão da titular no plano de saúde de autogestão Recentemente, a Quarta Turma do STJ determinou a manutenção de um idoso no plano de […]
27/06/2022
STJ decide que plano de saúde não pode ser cancelado durante doença grave Em recente decisão, o STJ asseverou que não pode haver cancelamento unilateral de […]
27/06/2022
Reajuste aplicado aos 56 anos foi de 95,81%. Para colegiado, trata-se de índice totalmente aleatório, desprovido de qualquer base contratual e atuarial.
07/03/2022
Juiz de SP entendeu que os reajustes devem ficar restrito aos anuais, aos autorizados pela ANS, para os planos individuais/familiares. O juiz de Direito Luciano Gonçalves […]
03/02/2022
Plano de saúde deve fornecer home care Em recente entendimento, a 10ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo entendeu que plano […]
09/12/2021
Paciente que sofre de doença grave terá tratamento com a medicação Rituximabe custeado pelo plano de saúde. Assim determinou o juiz de Direito Christopher Alexander Roisin, […]
06/12/2021
Fornecimento do remédio Tiotepa (Tepadina) por plano de saúde O medicamento Tiotepa (Tepadina) é um fármaco de alto custo, cujo fornecimento pelo plano de saúde tem sido […]
17/11/2021
Custeio da cirurgia de implante de valva aórtica transcateter (TAVI) por plano de saúde à paciente com estenose valvular aórtica de grau severo Em recente decisão […]
05/10/2021
Liminar determinou custeio do medicamento Endobulin Kiovig, conforme prescrição médica A juíza de Direito Luciana Biagio Laquimia, titular da 17ª vara Cível do foro central de […]