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30/07/2025
Modalidade de golpe da maquininha atinge novas proporções, sendo a tecnologia usada por criminosas para alcançar valores mais altos no ardil Os números de fraudes e […]
10/07/2025
Dados da Pesquisa realizada pela Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL) e pelo Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil)[1] indicam que o Brasil registrou mais […]
05/08/2024
Magistrada considerou que é responsabilidade da empresa comprovar a utilização ou transferência dos pontos do cliente, demonstrando a legitimidade das transações ou a semelhança com a […]
26/01/2024
Magistrada também determinou que seja enviado um ofício ao Detran/SP para verificar a titularidade do veículo em questão. Herdeiro, que utilizou recursos de sua mãe para […]
24/01/2024
Para magistrado, apesar de não coberto no rol da ANS, tratamento é indispensável para doença Plano de saúde deverá cobrir medicamento e aplicação de botox a […]
21/09/2023
Consta dos autos que das três malas, apenas duas foram devolvidas, e com atraso de 30 dias Companhia aérea deve ressarcir passageira por extravio de mala […]
30/08/2023
Colegiado seguiu entendimento do STJ que assegura a continuidade do tratamento para os associados em pleno tratamento. Empregadora deve manter plano de saúde e fornecimento de […]
17/07/2023
Segundo o magistrado, não cabe ao convênio alterar as escolhas médicas para realização do tratamento indicado. Plano de saúde deve fornecer atendimento home care no prazo […]
25/04/2023
No processo, o réu alegou invalidade de sua citação e requereu abertura de novo prazo para análise e elaboração de sua defesa. A 28ª câmara de […]