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07/04/2021
Por negligência de segurança, proprietários serão indenizados, decide TJSP Em recente decisão, a 32ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo proferiu […]
06/04/2021
Tribunal de Justiça de São Paulo decide acerca do dever Estatal para Autora portadora de síndrome neurológica e epilepsia Em recente julgado da 13a Câmara de […]
18/03/2021
Decisão de 1o grau de juiz do Tribunal de Justiça de São Paulo determina tratamento com método ABA à criança autista Juiz de 1o grau do […]
27/01/2021
Indenização por voo cancelado na pandemia Recente decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo aponta dever de indenização por voo cancelado, mesmo durante a pandemia. […]
21/01/2021
Fornecimento de remédios de alto custo pelo SUS Frequentemente, advêm perguntas sobre o fornecimento de remédios de alto custo pelo SUS, tendo os pacientes diversas dúvidas […]
08/12/2020
Juiz considerou que a autora apresentou relatório e informes médicos idôneos, subscritos por profissional devidamente habilitado, acerca da necessidade de tratamento Em decisão liminar, o juiz […]
03/12/2020
Luiz Paulo Gião de Campos O crescimento imobiliário nas cidades tem ocasionado a substituição de antigos imóveis por novas edificações (prédios), ensejando construções com fundações profundas […]
25/08/2020
Tribunal de Justiça de São Paulo decidiu que falecimento do titular do plano de saúde não termina a relação obrigacional O caso decidido pelo Tribunal de […]
19/08/2020
Cia aérea indenizará passageiro após atrasar voo por motivos operacionais Para magistrada, o passageiro suportou efetivos prejuízos patrimoniais e extrapatrimoniais. A juíza de Direito Ligia Dal […]